O sistema eleitoral e as crises políticas

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso é requisito obrigatório para a conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema delimitado é o sistema eleitoral e as crises políticas. O problema a ser enfrentado é se o modelo de sistema eleitoral adotado por um país pode gerar crises políticas. A hipótese apresentada é que as crises políticas de um país podem ser provocadas pelo sistema eleitoral adotado. Para esse fim foi traçado um objetivo geral que é analisar os principais tipos de sistemas eleitorais. O objetivo específico é identificar se o sistema eleitoral adotado pode gerar crises políticas. Justifica-se a investigação pela crescente ocorrência de crises políticas que afetam sobremaneira o povo. A pesquisa realizada é bibliográfica e jurisprudencial, e tem como instrumento de coleta de dados a ficha de leitura. As técnicas de coletas de dados são a observação e, a análise e síntese racional. Em sua tipologia é uma pesquisa de análise, que emprega como técnica de análise dos dados a análise de conteúdo. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. Ela classifica-se quanto a sua natureza como aplicada; quanto à forma de abordagem como qualitativa; do ponto de vista dos objetivos assume caráter exploratório, descritivo e explicativo. No que tange ao conteúdo, o primeiro capítulo aborda os partidos políticos enfocando-os como representantes da vontade do povo; o segundo capítulo trata dos sistemas eleitorais; e o terceiro capítulo busca identificar a causa da crise política no sistema eleitoral adotado. Concluiu-se a pesquisa inferindo que o modelo de sistema eleitoral adotado por um país, em si, não é o causador das crises políticas, mas apenas o facilitador para que as outras causas preponderantes se fortaleçam e engendrem a crise.

This final paper is a mandatory requirement for the conclusion of the Specialization Course on State Advocacy and Public Law promoted by the Law School of the Federal University of Rio Grande do Sul. The delimited topic is the electoral system and political crises. The problem to be faced is whether the model of the electoral system adopted by a country can generate political crises. The hypothesis presented is that the political crises of a country can be provoked by the electoral system adopted. Therefore, a general aim has been outlined that is to analyze the main types of electoral systems. The specific objective is to identify if the electoral system adopted can lead to political crises. The research is justified by the increasing incidence of political crises that have been deeply affecting the people. The research carried out is bibliographical and jurisprudential, and has reading records as data collection. The techniques for data collection are observation, rational analysis and synthesis. The typology system is the research analysis, which uses content analysis as data analysis technique. The approach method used is the deductive one. As to its nature it is classified as applied; concerning the approach it is qualitative. From the point of view of the objectives it assumes an exploratory, descriptive and explanatory character. In terms of content, the first chapter addresses political parties by focusing on them as representatives of the will of the people; the second chapter deals with electoral systems; and the third chapter attempts to identify the cause of the political crisis in the electoral system adopted. In conclusion, the model of electoral system adopted by a country in itself is not the cause of political crises, but only a facilitator so that other preponderant causes strengthen and generate the crisis.