Caracterização da assistência farmacêutica em municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo deste artigo é caracterizar as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento e dispensação de medicamentos da Assistência Farmacêutica (AF) em municípios do estado do RS. Foi realizado um estudo transversal no período de 2011 a 2013. Em reuniões organizadas pela SES/RS, os responsáveis pela AF de 213 municípios do RS responderam a um questionário estruturado. Das características gerais dos municípios, 92% têm Unidades Básicas de Saúde, 82,6% têm Estratégia de Saúde da Família e 79% têm farmacêutico. Em relação à seleção de medicamentos, 83,6% dos responsáveis pela AF dos municípios conhecem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e 67% conhecem o Formulário Terapêutico Nacional. Na etapa de programação, 71,8% dos municípios declararam que as quantidades de medicamentos adquiridas suprem as necessidades da população e que 43,2% dos municípios têm taxa de desabastecimento das farmácias municipais inferior a 10%. Sobre aquisição dos medicamentos, 63,3% dos municípios adquirem por licitação e 55,1% dos municípios têm como fornecedor as distribuidoras. Sobre o armazenamento de medicamentos, 94,4% dos municípios têm área de estocagem específica e o controle de vencimento é realizado por 75% dos municípios e 78% têm sistema informatizado de controle de estoque. Sobre o processo de dispensação, 55,6% dos municípios dispensam medicamentos para qualquer residente do município que possua prescrição médica independente de ser do setor público ou privado. Os municípios gaúchos ainda enfrentam problemas na gestão da AF, especialmente relacionados com a carência de recursos humanos, com a aquisição de medicamentos e seus fornecedores.

The objective of this work is to characterize the steps of selection, programming, acquisition, storage and dispensation of medicines of the Pharmaceutical Services (PS) in municipalities from Rio Grande do Sul (RS). A cross sectional study was conducted between the year of 2011 and 2013. In the meetings organized by the State Secretariat of Health (SESRS), people responsible for the PS of 213 municipalities of RS answered a structured questionnaire. Of the general aspects of the municipalities, 92% have Basic Health Unities, 82,6% have Family Health Strategies and 79% have pharmacists. In relation to the selection of medicines, 83,6% of the municipalities know the National List of Essential Medicines and 67% know the National Therapeutic Formulary. In the programming step, 71,8% of the municipalities reported that the purchase of medicines supply the population needs and that 43,2% of the municipalities have shortage rates lower than 10%. About the acquisition process, 63,3% of municipalities acquire the medicines by bidding and 55,1% of the municipalities purchase medicines from a distributor. About the storage of medicines, 94,4% of the municipalities have specific storage area and the winning control is carried out by 75% of the municipalities and 78% have a computerized inventory control. About the dispensing process, 55,6% of the municipalities dispense medicines to any resident of the county that possess a prescription, both from the UHS and private. Thus, the municipalities from RS still face problems in PS, specially related to the lack of human resources and to the acquisition of medicines and its suppliers.