Incidência da boa-fé objetiva na relação médico-paciente

Abstract

A presente investigação versará sobre a incidência da boa-fé objetiva na relação médico-paciente. O estudo tem por objetivo identificar as formas de concretização deste princípio no vínculo jurídico estabelecido entre as partes, caracterizando os comportamentos a serem observados no decorrer do processo obrigacional. Também se procederá à análise das formas de descumprimento da boa-fé, relacionando-a com os deveres a serem observados pelo médico, tendo por consequência a responsabilização profissional. Ainda se estabelecerá a influência da boa-fé objetiva nas obrigações médicas, realizando-se, para isso, uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial a respeito deste instituto jurídico no direito privado, assim como da responsabilidade civil médica, analisando os casos que essas se entrelaçam.

The present investigation will focus on the incidence of objective good faith in the medical-patient obligational duties. The study aims to identify ways to implement this principle in the legal bond between the parties, characterizing the behavior to be observed during the obligatory process. Also will examine the forms of breach of good faith, relating it to the duties to be observed by the professional of medicine, and its responsability. Still wiil be established the influence of objective good faith in medical obligations, taking place for this, a doctrinal and jurisprudential research on this legal institute in private law as well as the medical liability, analyzing the cases related to this research.