Contrato de seguro para cavalos crioulos

Abstract

Estudo referente ao contrato de seguro em cavalos Crioulos, os quais, através da seleção natural, desenvolveram-se na América Latina e hoje movimentam importantes cifras no mercado agropecuário nacional – o exemplar mais caro é avaliado em mais de 16 milhões de reais. Pesquisa dos aspectos jurídicos que limitam a prática do seguro nessa raça equina, buscando encontrar soluções jurídicos a fim de que esse contrato se dissemine. Os seguros de cavalos Crioulos são importantes porque os cavalos movimentam importantes valores e os proprietários são carentes do profissionalismo desse instrumento. No tocante a esse tema, é escassa a existência de fontes que tratem de seguro equino, sobretudo que tratem de cavalo Crioulo, tema pouco explorado pela literatura. Em países estrangeiros – Estados Unidos da América e Suécia, por exemplo - a prática desse tipo de seguro é corriqueira, já que eles possuem seguradoras especializadas no assunto – o que deve ser a referência - , fator que é o principal limitador da ocorrência em nível nacional. A dificuldade de se definir o risco – principal fator - , falta de cálculos estatísticos e atuariais do assunto, falta de formação de um forte lastro financeiro das seguradoras, carência do mutualismo são os principais fatores que encarecem o prêmio, limitando a prática.

This work is related to the insurance contract in Crioulos horses, which, through natural selection, have developed in Latin America and today are important figures in the national agricultural market -The most expensive example is valued at more than 16 million reais. A research was done abut the legal aspects that limit the practice of insurance in this equine race, seeking to find legal solutions in order for this contract to spread. Note the importance of the Crioulos horse insurance, as it increases important values, as well as the lack of professionalism of the owners. With regard to this subject, there is little sources of equine insurance, especially horse Crioulo, a theme little explored by literature. In foreign countries - United States of America and Sweden, for example - the practice of such insurance is routine, as they have specialized insurers in the matter, which is the main limiting factor for the occurrence at the national level. The difficulty of defining the risk, the lack of statistical and actuarial calculations of the subject, the lack of formation of a strong financial backing of the insurance companies and the lack of mutualism are the main factors that increase the premium, thus limiting the practice.