Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos para tal, tudo através de uma abordagem histórica, social e cultural. Visou-se analisar fatores influenciaram na construção e evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial deste incidente e suas diferentes teorias. As leis, bem como suas reformas, e opiniões de diferentes doutrinadores foram abordados, de forma a buscar uma melhor definição jurídica sobre o tema em questão, assim como suas delimitações e controvérsias. O resultado, foi de que apesar de a legislação parecer clara sobre o assunto, há grande divergência sobre a aplicação de institutos oriundos do direito processual civil na esfera trabalhista, ante seus princípios e peculiaridades.