"Comentários a uma sentença anunciada : o processo Lula" : o microcosmos da cisão interna ao campo jurídico e os argumentos mobilizados na luta política

Abstract

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise empírica e teórica acerca da organização, produção e contexto de publicação da obra Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (2017). O referido livro foi organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles e conta com a participação de 122 autores responsáveis pelos 103 artigos presentes no livro. O livro é, por excelência, a reação de grupos contrários não somente à prisão de Lula, mas principalmente aos usos arbitrários do direito pelo juiz Sérgio Moro. Todos os artigos presentes no interior da obra versam críticas e apontamentos acerca da sentença condenatória do ex-presidente Lula proferida por Sérgio Moro. Utilizou-se do conceito de campo jurídico de Pierre Bourdieu para que a argumentação acerca de uma cisão no interior do referido campo pudesse ganhar forma. Assim sendo, o livro que aqui nos serve de objeto central é a materialização da tomada de posição nesta cisão interna ao campo jurídico. Através desta cisão é que podem ser identificados os agentes que pautam-se pelo discurso “anti-corrupção” e aqueles que pautam-se sobre as bases do direito garantista e a defesa das atividades políticas. Desta forma, o que verificou-se através de análise do contexto nacional preliminar à publicação da obra, bem como a trajetória acadêmica e política de seus organizadores é a circunscrição da obra, simultaneamente, em dois campos: o campo da política e o campo jurídico. Para que esta análise fosse feita realizaram-se entrevistas com Gisele Cittadino e Tarso Genro, bem como foram construídas categorias com os principais capitais argumentativos mobilizados pelos autores presentes na obra. Posteriormente, recorreu-se à análise do discurso para compreender e identificar os principais capitais intelectuais mobilizados por este grupo. E, mediante esta ferramenta, foi possível encontrar os principais argumentos movimentados pelos autores, sendo eles: a defesa do devido processo legal, garantias de defesa (tanto de réu, quanto de advogados) e a ausência de provas condenatórias.

The objective of this work is to carry out an empirical and theoretical analysis about the organization, production and context of publication of the work: "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (2017)". The book was organized by Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom and João Ricardo Dornelles and has the participation of 122 authors responsible for the 103 articles. The book is, by excellence, the reaction of groups opposed not only to Lula's arrest, but mainly to the arbitrary use of law by the judge Sérgio Moro. All the articles present in the work are criticisms and notes about the condemnatory sentence of former president Lula, pronounced by Sérgio Moro. The concept of legal field of Pierre Bourdieu was used so that the argument about a division within the said field could take shape. Thus, this book has as its central object the materialization of the positioning in this internal split to the legal field. Through this division, it is possible to identify the agents who are guided by the "anti-corruption" discourse and those who are guided on the bases of the guaranteeing right and the defense of political activities. What was verified through analysis of the national context preliminary to the publication of the work, as well as the academic and political trajectory of its organizers is the circumscription of the work, simultaneously, in two fields: the field of politics and the legal field. For this analysis to be made, interviews were conducted with Gisele Cittadino and Tarso Genro, as well as categories were constructed with the main argumentative capitals mobilized by the authors present in the work. Subsequently, discourse analysis was used to understand and identify the main intellectual capitals mobilized by this group. And, through this tool, it was possible to find the main arguments moved by the authors, being the defense of due process, defense of defense guarantees (both defendant and lawyers) and absence of empirically verifiable condemnatory evidence. As well as the betting, carried out in the articles of group 2, in arguments that deal with themes such as coup, democratic state of law and lawfare evidences the politicization of the condemnatory sentence as a dispute resource.