A mediação no ordenamento jurídico brasileiro atual e sua aplicabilidade no direito de família

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da mediação e sua aplicação nos litígios familiares. Para isso, verifica-se, em um primeiro momento, os métodos alternativos de resolução de conflitos, para depois se fazer um exame do instituto da mediação de forma específica. São apurados diversos aspectos desse procedimento, bem como seus benefícios para a autonomia dos litigantes e a ampliação do seu acesso à justiça. Posteriormente, é averiguado o uso da mediação para resolução de conflitos entre familiares, os quais, devido a situações emocionais e psicológicas, devem ter o diálogo impulsionado. Por meio de pesquisa em doutrina e análise de casos concretos, verifica-se que a mediação e o Direito de Família devem buscar uma relação cada vez próxima, a fim de que as partes possam evitar um desgaste ainda maior em decorrência do trâmite de um processo jurisdicional.

Le présent étude a l’ objectif d’ analyser l’institut de la médiation et son application dans les litiges familiaux. Pour cela, nous verifions, dans um premier momente, les méthodes alternatifs de résolution de conflits, pour qu’après nous fassions um examen de l’institut de la médiation de manière spécifique. Differénts aspects de cette procédure sont constates, ainsi que leurs bénéfices pour l’autonomie des justiciables et l’ampliation de son accès à la justice. Ensuite, l’ utilisation de la médiation pour la résolution de conflits entre les membres de la famille est examinée. Ceux-là, à cause de situations émotionelles et psychologiques, doivent avoir le dialogue encouragé. Grâce à dos études dans la base théorique et l’analyse de cas concrets, nous verifions que la mediatión e le Droit de Famille doivent cherche une rélation de plus em plus proche, afin que les parties puissent éviter une usure encoure plus grande provoquée pour une démarche d’un processus judiciaire.