Probatio diabolica no CPC/15

Abstract

O presente estudo visa à análise do instituto da prova diabólica, usualmente conhecida como prova difícil ou impossível, no âmbito do processo civil brasileiro. Para realização da pesquisa, são empregados os métodos dedutivo e indutivo, com subsídio em revisão bibliográfica, exame da legislação nacional e coleta jurisprudencial. Antes de tudo, no primeiro capítulo, examina-se o instituto da prova como um todo e, após, assentados alguns conceitos iniciais importantes, especificamente a problemática da probatio diabolica. No segundo capítulo, é apresentada uma solução para essa problemática, a dinamização do ônus da prova, que representa verdadeiro instrumento auxiliar a ser utilizado, a fim de que seja assegurado o acesso à justiça, ampla defesa e o contraditório, quando presente o pressuposto positivo da prova diabólica e desde que não esteja configurado o pressuposto negativo da prova diabólica reversa.

The present study aims the analysis of the institute of the diabolical proof, usually known as difficult or impossible proof, in the scope of the brazilian civil process. For the accomplishment of the research, is used the methods deductive and inductive, with subsidy in bibliographical revision, examination of the national legislation and collection jurisprudencial. First of all, in the first chapter, will be examined the institute of the proof as a whole and, after setting some important initial concepts, specifically the problematic of the probatio diabolica. In the second chapter, a solution for this problem is presented, the dynamization of the burden of proof, which represents a true auxiliary instrument to be used, in order to ensure access to justice, ample defense and contradictory, when presenting the positive requirement of the diabolical proof and providing the negative requirement of the diabolical reverse proof is not set.