Entre a força e o princípio : as operações de estabilização da ONU no Mali, na República Democrática do Congo e na República Centro-Africana

Abstract

A pergunta de pesquisa desta monografia é: de que forma a ONU tem operado no Mali, na República Democrática do Congo (RDC) e da República Centro-Africana (RCA)? Recentemente as operações MONUSCO, MINUSMA e MINUSCA foram definidas como “operações de estabilização”, por envolverem elevado uso da força e de combater partes em conflito consideradas não-legítimas. Parte-se do pressuposto de que elas geram impactos no uso - e interpretação - dos princípios fundamentais das operações de paz, quais sejam: consentimento, imparcialidade e o mínimo uso de força. A hipótese do trabalho é de que o uso da força se desenvolveu e adquiriu caráter mais robusto com a evolução das operações de paz, o que modificou também o uso dos outros princípios. Para comprová-la, realiza-se o estudo de caso de 8 operações em particular - UNEF I, ONUC, UNPROFOR, UNOSOM II, MONUSCO, MINUSMA e MINUSCA. Primeiro, analisam-se as causas do conflito e do desdobramento da operação. Em seguida, analisa a maneira com que as operações de manutenção de paz buscaram resolver a controvérsia, com ênfase nos níveis de força utilizados. Para isso, além de dados secundários e literatura especializada, utiliza-se a análise de dados primários, relatórios e documentos da ONU. Nas considerações finais, apontam-se os desafios da utilização da força, uma vez que são enviadas para locais, como é o caso do Mali, da RDC e RCA, em que a manutenção dos princípios se torna improvável.

The research question of this paper is: how has the UN been operating in Mali, Democratic Republic of Congo (DRC) and Central African Republic (CAR)? Recently the operations MONUSCO, MINUSMA and MINUSCA have been defined as “stabilization missions”, because involve high use of force and combat of considered non legitimate parts of the conflict. We assume the operations impact the use –and interpretation – of the main principles of UN peace operations: consent, impartiality and minimum use of force. The working hypothesis is that the use of force has developed and acquired a more robust format, what modified the other principles. In order to verify the working hypothesis, we have analyzed eight cases studies of UN peacekeeping operations – UNEF I, ONUC, UNPROFOR, UNOSOM II, MONUSCO, MINUSMA and MINUSCA. First, we have analyzed the causes of the conflict and the deployment of the operation. Then, we have analyzed the way UN peacekeeping operations sought to resolve the controversy, with emphasis on the levels of use of force used. For that, besides the review of secondary data and of specialized literature, we proceed to the review of primary data, UN reports and documents. In the final considerations, we point out the challenges in the use of force, once the operations still are guided by principles as consent, impartiality and minimum use of force but has acted in conflict scenarios of high danger.