Um estudo sobre o contexto histórico e social dos pescadores no Rio Grande do Sul : por um pescador pesquisador

Abstract

Historicamente, no Brasil, a pesca passou por constantes mudanças no que se refere às ações do governo. Isso culminou na fragilização, ou até mesmo inviabilização das poucas políticas públicas que beneficiariam o setor, levando os pescadores, principalmente os artesanais, ao estado de extrema vulnerabilidade (ALVES DE SOUZA, 2010). Baseada nestas demandas, no Rio Grande do Sul, instituiu-se a Política Estadual da Pesca Sustentável e criou-se o Fundo Estadual da Pesca. O presente trabalho visou compreender como a lei aborda as questões estruturais e ambientais em relação ao pescador. Para tanto, fora preciso analisar a construção do marco legal relacionado à pesca em nível nacional. Já no estado, procurou-se identificar a trajetória da pesca com seus arranjos institucionais, que envolvem as organizações sociais dos pescadores, bem como suas formas de participação na construção das políticas públicas. Como resultado, pode-se concluir que a lei que instituiu a política pública só se consolidou pela iniciativa e mobilização dos próprios pescadores, em ração a falta de amparo legal que protegesse tanto estes sujeitos como os ambientes (territórios) onde eles praticam a pesca, vivem e expressam sua cultura (PERUCCHI, 2013). Contudo, mesmo legalmente regulamentados, os fatores ambientais, sociais, econômicos e científicos que podem melhorar a situação da pesca no estado do Rio Grande do Sul, recebem influências de outros setores. Interesses externos que podem interferir na sua aplicabilidade e no surgimento de novas regulamentações. Por ser uma política pública muito recente, faz-se necessário um estudo acerca desta, que contemple a efetiva implementação e os efeitos no cotidiano dos pescadores.

Historically, in Brazil, fishing passed constant changes by government actions. This culminated the weakening, or the inability of the few public policies that would benefit the sector, mainly the fishermen people, especially the artisanal fishermen, to be in extreme vulnerability (ALVES DE SOUZA, 2010). Based on these demands, in Rio Grande do Sul, the State Policy for Sustainable Fisheries was established and the State Fisheries Fund was created. The present work aimed to understand how the law approaches structural and environmentally questions in relation to the fisherman. For this was necessary to analyze the construction of the legal framework related to fishing at the national level. Already in the state, it was tried to identify the trajectory of the fishing with institutional arrangements, it involve the social organizations of the fishermen, as well their forms of participation in the construction of the public policies. As a result, can be concluded of the law instituted the public policy was only consolidated by the initiative and mobilization of the fishermen, as a result the lack of legal protection these subjects and the environments (territories) where they practice fishing, live and express their culture (PERUCCHI, 2013). However, even legally regulated, environmental, social, economic and scientific factors that can improve the fishing situation in the state of Rio Grande do Sul are influenced by other sectors. External interests can interfere with its applicability and the emergence of new regulations. Because it is a very recent public policy, is necessary to study this one, which contemplates the effective implementation and the daily effects of the fishermen.