Classificação de áreas urbanas e rurais no Brasil : uma discussão a partir do território municipal

Abstract

Este trabalhou analisa a classificação de cidades, áreas urbanas e rurais no Brasil, sua origem e consequências. Foi escolhido o município como unidade territorial de análise em razão da sua compartimentação. Realizou-se uma reconstituição histórica do processo de criação de cidades e municípios no país, desde a época colonial, até a situação atual. Foram compiladas as mais relevantes leis brasileiras vigentes sobre o tema, desde as três esferas de competência: federal, estadual e municipal. Depois de caracterizada a situação atual no Brasil, inicia-se a conceituação de espaço rural e de campo. A importância dessa análise é evitar que se perpetue a definição residual e de excludência de rural e campo. Então, ocorre nova abordagem, agora sob a perspectiva da cidade e do espaço urbano. A análise proposta está dividida em três enfoques: cidade e espaço urbano como teoria; cidade e espaço urbano como realidade; cidade e espaço urbano como possibilidade. A primeira categoria de análise baseia-se na fundamentação teórica e acadêmica. Como são definidos estes conceitos quando a análise é realizada nestes espaços de diálogo. A segunda categoria de análise preocupa-se em apresentar as mais diferentes classificações de cidade e urbano que estão sendo utilizadas pelo mundo. Ao final dessa seção, aborda-se o caso Brasileiro, apresentando as principais consequências do uso do modelo de classificação vigente no Brasil, além de apresentar algumas propostas de classificação alternativas. A última categoria de análise busca identificar quais seriam as características que persistiriam a existir nas cidades do futuro. O intuito é verificar se algumas destas características de cidades e de espaços urbanos sempre existiram ao longo da história. Por fim, avaliam-se as diferentes metodologias de classificação, e identificam-se alguns elementos que caracterizam as cidades e os espaços urbanos. Sugere-se, ainda, algumas propostas de abordagem para minimizar as incongruências da metodologia de classificação utilizada no país.

This work analyzes the classification of cities, urban and rural areas in Brazil, their origin and consequences. The municipality was chosen as the territorial unit of analysis because of its subdivision. A historical reconstitution of the process of creation of cities and municipalities in the country, from the colonial era, until the present situation was realized. The most relevant Brazilian laws on the subject have been compiled from the three spheres of competence: federal, state and municipal. After characterizing the current situation in Brazil, the conceptualization of rural and of the countryside begins. The importance of this analysis is to avoid perpetuating the residual definition and exclusion of rural space and countryside. So there is a new approach, now from the perspective of the city and urban space. The proposed analysis is divided into three approaches: city and urban space as theory; city and urban space as reality; city and urban space as a possibility. The first category of analysis is based on theoretical and academic grounds. How these concepts are defined when the analysis is performed in these dialog spaces. The second category of analysis is concerned with presenting the most different city and urban classifications that are being used by the world. At the end of this section, the Brazilian case is presented, presenting the main consequences of using the current classification model in Brazil, besides presenting some alternative classification proposals. The last category of analysis seeks to identify what would be the characteristics that would persist in the cities of the future. The aim is to verify if some of these characteristics of cities and urban spaces have always existed throughout history. Finally, the different classification methodologies are evaluated, and some elements that characterize cities and urban spaces are identified. It is also suggested some approaches to minimize the inconsistencies of the classification methodology used in the country.