Habitando a distribuição do entretenimento : regime de propriedade intelectual, a tecnologia streaming e a “pirataria” digital em coautoria

Abstract

Esta tese tem como temática a distribuição do entretenimento no campo digital – filmes, músicas, e produções correlatas –, e(m) sua relação com a tecnologia streaming (legal) e com a “pirataria” digital. Mais especificamente, este estudo aborda as relacionalidades de tais atores, enfatizando suas dinâmicas de coprodução e capacidades de habitação do acesso ao entretenimento e do regime de propriedade intelectual. Esta investigação objetiva analisar as relações que se instauram entre streaming (legal) e a “pirataria”, que atravessam, tensionam e (re)produzem o entretenimento distribuído ao público na atualidade. A partir de tal objetivo, é possível perceber que os arranjos do acesso e do consumo ao entretenimento são delineados não somente pela indústria fonográfica e cinematográfica, mas por elos legais e ilegais produtivos e transformadores das relações entre indústria, leis e “pirataria”. Neste processo, são sublinhadas características fluídas e estratégias contíguas entre tais categorias e agentes – a indústria e a “pirataria”. Também é possível visualizar os meios “piratas” e as plataformas de streaming como atores dotados de capacidades (d)e modos de habitarem (ocuparem, povoarem) o regime de propriedade intelectual, (re)configurando-o, atualizando-o e adaptando-o a seus interesses. Concluo que a distribuição do entretenimento é atravessada por elos legais/ilegais que, atuando em coautoria, interferem, habitam e atualizam a vida social, práticas sociotécnicas e as leis de regime de propriedade intelectual.

This thesis has as its theme the distribution of entertainment in the digital field - movies, music, and related productions - and its relation to streaming technology and digital piracy. This study addresses the relationalities of such actors, emphasizing their coproduction dynamics and dwelling capacities of access to entertainment and intellectual property regime. This research aims to analyze the relations that are established between streaming (legal) and “piracy”, which are crossed by tensions and, at the same time, (re)produce the entertainment distributed to the public today. From this objective, it is possible to realize that the arrangements for access and consumption to entertainment are delineated not only by the music and film industry, but by productive legal and illegal links that transform the relations between industry, laws and “piracy”. In this process, fluid characteristics and strategies contained between such categories and agents are underlined. It is also possible to view “pirate” media and streaming platforms as actors with capabilities and ways of dwelling the intellectual property regime, (re)configuring it, updating it and adapting it to their interests. I conclude that the distribution of entertainment is crossed by legal / illegal links that, acting in co-authorship, interfere, dwell and update social life, as well, socio-technical practices and intellectual property regime laws.