Perfil de um conselho municipal de saúde de uma cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: Os Conselhos de Saúde são espaços criados para que a sociedade organizada possa participar da tomada de decisão frente a assuntos que envolvem os serviços de saúde públicos, inclusive no que tange a aspectos econômicos e financeiros. Objetivo: O presente estudo teve por objetivo analisar a atuação de um Conselho Municipal de Saúde presente em uma cidade de pequeno porte do interior do estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito a sua organização e à efetividade para a gestão do SUS no município. Método: Os métodos utilizados para chegar aos resultados encontrados foram a análise das portarias de nomeação de conselheiros, atas e listas de presença expedidos pelo próprio Conselho de Saúde no ano de 2018, bem como demais documentos que tenham o Conselho como objeto central. Foram abordados conceitos como composição, representatividade e participação, efetividade e autonomia, assuntos discutidos nas reuniões e proposição de estratégias e ações em saúde. Resultados: Como resultados se percebe incoerências com relação à composição, participação não efetiva dos seus representantes, burocratização, domínio por parte da gestão e falta de proposição de estratégias e ações em saúde. Conclusão: Muitos desafios ainda existem para que o Conselho Municipal de Saúde seja efetivo no que tange ao seu funcionamento, composição, participação e proposição de ações e estratégias voltadas à saúde pública. A capacitação dos conselheiros para que se apropriem de suas atribuições é fundamental para que se iniciem mudanças na estrutura e funcionamento do mesmo. Novos estudos que identifiquem a dinâmica e funcionamento destes espaços é importante para avaliar o real envolvimento dos conselhos de saúde com a gestão das políticas públicas de saúde.

Introduction: The Health Councils are spaces created so that organized society can participate in making decisions on issues involving public health services, including economic and financial aspects. Objective: This study aimed to analyze the performance of a Municipal Health Council present in a small city in the inland of the state of Rio Grande do Sul, regarding its organization and effectiveness for the management of SUS in the municipality. Method: The methods used to obtain the results were the analysis of the ordinances of appointment of counselors, minutes and attendance lists issued by the Health Council itself in 2018, as well as other documents that have the Board as its central object. Concepts such as composition, representativeness and participation, effectiveness and autonomy, subjects discussed in the meetings and proposition of strategies and actions in health were addressed. Results: The results show inconsistencies regarding the composition, ineffective participation of its representatives, bureaucratization, mastery by the management and lack of proposition of health strategies and actions. Conclusion: Many challenges still exist for the Municipal Health Council to be effective regarding its functioning, composition, participation and proposition of actions and strategies aimed at public health. The qualification of directors to take ownership of their duties is fundamental for initiating changes in its structure and functioning. New studies identifying the dynamics and functioning of these spaces is important to evaluate the real involvement of health councils with the management of public health policies.