Dados abertos governamentais brasileiros : uma análise aplicada ao Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A produção de informação vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos, nas mais diversas áreas. Concomitantemente a esse processo, a demanda por transparência e abertura de dados também se intensifica. Nesse sentido, foram criadas iniciativas para regulamentar a disponibilização dos dados e o acesso à informação no Brasil, das quais se destaca a Lei de Acesso à Informação (LAI). As informações públicas podem ser disponibilizadas pelos Dados Abertos Governamentais (DAGs) e para que isso ocorra de forma efetiva, foram criadas as diretrizes para dados abertos que são os oito princípios para dados abertos e esquema de cinco estrelas para a publicação dados abertos. A partir dessas diretrizes, foram analisados conjuntos de dados do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em busca de avaliá-los quanto a abertura dos dados. A partir da avaliação da abertura de dados, com base nas diretrizes existentes, foi proposto um modelo de avaliação para dados abertos. Por fim, foram sugeridos pontos de evolução nos conjuntos de dados governamentais abertos avaliados, com fins de garantir uma melhoria da abertura e de acesso de dados. Em relação aos pontos de evolução, sugere-se melhorar a acessibilidade do Portal de Dados Abertos do TCE-RS, bem como também a evolução da base de dados para que os mesmos se tornem conectados.

The production of information has been growing exponentially in recent years, in several areas. Concomitantly with this process, the demand for transparency and openness also intensifies. In this sense, initiatives have been created to regulate the availability of data and access to information in Brazil, of which Lei de Acesso à Informação (LAI) stands out. Public information can be made available by Dados Abertos Governamentais (DAGs) and for this to occur effectively, guidelines for open data are created which are the eight principles for open data and five-star schema for open data publishing. Based on these guidelines, data sets were analyzed from the Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) in an attempt to evaluate them regarding the opening of the data. Based on the evaluation of the data openness and based on the existing guidelines, an evaluation model for open data was proposed. Finally, evolution points were suggested in the open government data sets evaluated, in order to ensure improved openness and data access. Regarding the points of evolution, it is suggested to improve the accessibility of the Open Data Portal of the TCE-RS, as well as the evolution of the database so that they become connected.