A construção do direito social à educação no Brasil : jesuítas, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais

Abstract

Este artigo analisa a construção do Direito Social à educação no Brasil, situando no campo de discussão a presença de determinados grupos sociais – jesuítas, representantes da Coroa Portuguesa, soberanos, liberais, conservadores, políticos e intelectuais – na naturalização de discursos sobre o educar ao longo da história do país. Com base na perspectiva histórica como exercício de desnaturalização do presente, analisaram-se as Constituições Federais Brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 2005, visando a compreender como se produziram discursos sobre o educar na esfera estatal. Esses discursos, por meio de práticas sociais diversas, serviram de justificativa para a criação de uma série de políticas e programas públicos, inserindo a prática do educar como importante estratégia do Estado brasileiro para desenvolvimento da nação e gestão da população.

This article analyzes the construction of the Social Right to education in Brazil, placing in the field of discussion the presence of certain social groups, jesuits, representatives of the Portuguese Crown, sovereigns, liberals, conservatives, politicians and intellectuals, in the naturalization of discourses on educating history of the country. Based on the historical perspective as an exercise in denaturalizing the present, was analyzed the Brazilian Federal Constitution of 1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988; and the 2005 National Education Guidelines and Bases Law, aiming to understand how discourses about educating around the State sphere were produced. These discourses, through diverse social practices, served as justification for the creation of a series of public policies and programs, inserting the practice of educating as an important strategy of the Brazilian State for development of the nation and population management.

Cet article analyse la construction du droit social à l'éducation au Brésil, enplaçant dans le champ de discussion la présence de certains groupes sociaux, jésuites, représentants de la couronne portugaise, souverains, libéraux, conservateurs, hommes politiques et intellectuels, dans la naturalisation des discours sur l'éducation histoire du pays. Sur la base de la perspective historique entant qu’exercice de dénaturalisation du présent, la Constitution fédérale brésilienne de 1824 a été analysée; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988; et la loi de 2005 sur les principes et bases de l'éducation nationale, visant à comprendre comment les discours sur l'éducation au sein de l'État ont été produits. Ces discours, par le biais de diverses pratiques sociales, ont servi de justification à la création d’une série de politiques et de programmes publics, insérant la pratique de l’éducation entant que stratégie importante de l’État brésilien pour développement de la nation et la gestion de la population.