Cooperativas da agricultura familiar do Paraná : uma análise a partir da abordagem da Nova Economia Institucional (NEI)

Abstract

O surgimento das cooperativas da agricultura familiar no Paraná está diretamente associado à reprodução socioeconômica dos agricultores familiares e sua continuidade no campo. Desse modo, vai ao encontro da necessidade de organização e comercialização dos alimentos por eles produzidos, da existência de preços justos e da diminuição das incertezas, por meio da ação coletiva e de ações de intercooperação. Assim, tendo como objeto as cooperativas da agricultura familiar do Paraná com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa e tendo como base a construção de uma amostra intencional não probabilística com 30 cooperativas pertencentes a 28 municípios com variabilidade necessária para ser representativa do todo, esta tese teve como objetivo analisar as estruturas e problemas de governança, bem como os arranjos institucionais presentes nas cooperativas da agricultura familiar do Paraná, tendo como referência a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI). Observou-se que, na trajetória dessas organizações, mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Prograna Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) foram essenciais para fortalecer a ação coletiva a ponto de transformar a atividade associativa em cooperação, revitalizar algumas cooperativas e despertar o surgimento de outras. Considerando a diversidade do grupo estudado, o acesso aos diferentes mercados e os modelos de contratos distintos, dez cooperativas polivalentes apresentaram mais de uma estrutura de governança, sendo comum entre elas a estrutura híbrida, que foi a predominante em 28 cooperativas que possuem contratos do modelo neoclássico, comuns aos mercados institucionais. A estrutura a mercado foi identificada em nove cooperativas e atribuída às negociações de comercialização com os mercados de varejo e de atacado. Apenas três cooperativas apresentaram estrutura de governança hierárquica; estas organizam a produção de sementes e insumos para a comercialização, gerando um fluxo verticalizado de interdependência entre as cooperativas e todas dependem da rede para estruturar suas atividades e obter a certificação agroecológica e participativa. No que se refere aos problemas de governança nas cooperativas da agricultura familiar, observou-se que o problema do horizonte sobrepõe-se aos problemas do free-rider (carona) e dos custos de influência, o que pode estar relacionado à fase do ciclo de vida em que essas cooperativas se encontram. Sobre o horizonte, apesar de manifestar-se com mais intensidade, verificaram-se ações de longo prazo e reinvestimento das sobras em projetos de ampliação ou implantação de agroindústrias. Quanto às tipologias, há diferenciação entre algumas cooperativas que trabalham em frentes mais especializadas e a maioria delas que possui frentes mais diversificadas de atuação. As primeiras se parecem mais com os modelos anteriores de cooperativas e acabam assumindo mercados de maior incerteza, muitas vezes regidos por contratos a mercado, como é o caso das cooperativas que atuam com grãos e lojas de insumos. As cooperativas que trabalham com leite, vinho e ovos também parecem mais expostas porque possuem especificidade de ativos mais alta e dependem de um único produto para sua sobrevivência. Isso pode, em momentos de crise, ser decisivo para a continuidade das atividades da organização e dos próprios cooperados. Portanto, as cooperativas da agricultura familiar do Paraná em sua trajetória têm se apresentado com diferentes estruturas de governança e com modelos distintos de arranjos institucionais, o que tem possibilitado a viabilização socioeconômica dessas organizações e de seus cooperados, a partir da ação coletiva.

Cooperatives of family farming in Parana have worked in line with the state of small farmers by keeping their pattern of economic reproduction and also their social and cultural standard of living. Such organizations have evolved according to the changes taking place in food production and the trade relations, which have been deeply affected by practices of fair price and collective or cooperation actions aiming at reducing market uncertainties. The purpose of this thesis is to analyse the family farming cooperatives of Paraná with active Declaration of Aptitude to PRONAF (DAP), based on the construction of an intentional non-probabilistic sample with 30 cooperatives of 28 counties with the necessary variability to be representative of the whole. The theoretical framework adopted here stems from the structures and governance problems, as well as the institutional arrangements of the New Institutional Economics (NEI). Those organizations have been deeply engaged in institutional markets, such as the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Program (PNAE) and the National Biodiesel Production Program (PNPB), which have strengthened collective actions, transforming associative activity into cooperation, in such a way as to revitalize some cooperatives and to create new others. Considering the diversity of the studied group and the access to different markets and different contract models, ten multi-purpose cooperatives have more than one governance structure, the hybrid structure being common among them and also predominant in 28 cooperatives that have contracts of the neoclassical model, common to institutional markets. Market structure was identified in nine cooperatives according to trading negotiations in retail and wholesale markets, whereas only three cooperatives had a hierarchical governance structure. Production of seeds and other inputs for trading has been connected to a vertical flow between cooperatives, in a network embracing those activities and helping them to obtain agroecological and participatory certification. Regarding governance problems in family farming cooperatives, it was noticed that the horizon problem overlaps with the problems of the free-rider and the costs of influence, which may be related to the cycle phase of these cooperatives. As for the horizon, despite its greater intensity, there were long-term actions and reinvestment of financial surplus in projects to expand or implement agro-industries. According to the detected typologies, some cooperatives work on more specialized fronts, while most of them have more diversified fronts. The former are more similar to previous models of cooperatives and are attached to markets of greater uncertainty, often governed by market contracts, as is the case of cooperatives that operate with grains and input stores. Cooperatives that work with milk, wine and eggs also seem more exposed to uncertainties because they have higher asset specificity and depend on a single product to survive economically. That can be decisive, particularly in times of crisis, for the continuity of the organization's activities and even for the cooperative members who depend on a single product. Therefore, in their trajectory, family farming cooperatives of Paraná have presented themselves with different governance structures and different models of institutional arrangements, which have enabled their socioeconomic viability as well as of their members, as long as collective action continues.