A liberdade é terapêutica? : articulações entre redução de danos e atenção básica

Abstract

A terapêutica liberdade, afirmada pela Reforma Psiquiátrica (RP), foi e é muito importante para sustentar o quanto a clausura do manicômio e suas lógicas produzem adoecimento. O campo das drogas tem tensionado os modos de cuidado na saúde mental, através de estratégias-limite como internações compulsórias e afastamento do usuário de seus territórios. Ao mesmo tempo, este campo já produziu possibilidades importantes de atenção na perspectiva libertária a partir da Redução de Danos. Neste momento em que se enclausura o usuário de drogas, é importante retomar a liberdade, esta palavra de ordem da RP, para analisar as práticas de cuidado. Sendo a Atenção Básica campo privilegiado de cuidado territorializado em saúde e transformação das práticas de saúde, se faz pertinente analisar as tensões da produção de cuidado no território. Este trabalho tem por objetivo analisar como a Redução de Danos contribui para a Atenção Básica promover práticas de liberdade. Através da cartografia, foram produzidas narrativas de três campos de pesquisa marginais: experiência como residente da atenção básica do Grupo Hospitalar Conceição; experiência como apoiadora pedagógica do Projeto Caminhos do Cuidado: Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas) para agentes comunitários de saúde (ACS) e auxiliares/técnicos de enfermagem (ATenf) da Atenção Básica; e experiência da pesquisa do grupo Intervires, intitulada Qualificação da Saúde Mental na Atenção Básica: análise das práticas de equipes da Região 10 - Macrometropolitana/RS a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Parte-se da análise das tensões, limites e limiares produzidos nas relações de cuidado no território, como incidem na produção de heteronomia e autonomia na atenção básica e como a experiência e saber marginal do Agente Comunitário de Saúde podem operar enquanto limiar. Para compreender a redução de danos enquanto ética de cuidado, analisamos a construção da RD e suas articulações com a atenção básica e a terapêutica liberdade. Entendendo a liberdade enquanto prática relacionada ao cuidado de si, buscamos tatear algumas compreensões deste conceito a partir de autores como Foucault e Nietzsche. Compreendemos que a liberdade é terapêutica por ampliar as possibilidades e métodos de cuidar-se, por refletir sobre si, conectando-se consigo e dominando sua vida a partir de relações com outros que produzam limiares, zonas de passagens para transformações e criações de si.

The therapeutic freedom, stated in the Psychiatric Reform (RP), was and is very important to support that the enclosure and the logic of the asylum produce illness. The field of drugs has been tensioning the forms of care in mental health through limit strategies such as compulsory hospitalization and the detachment of the drug users from their territories. Meanwhile, this field already created relevant possibilities for health attention based on the libertarian perspective, through Harm Reduction. In this moment, in which drug users are being enclosure, it is important to recall the freedom, this RP’s lemma word, to carefully analyze practices. The Primary Healthcare is a privileged field for the territorial health care and the transformations in health practices. Considering this, it is relevant to analyze the tensions related to healthcare in territory. An aim of this research is to analyze how Harm Reduction contributes to Primary Healthcare in the promotion of practices of freedom. Through cartography, narratives of three marginal areas of study are produced: the experience as a resident in primary healthcare of Conceição Hospital; the experience of pedagogical supporter of the project Caminhos do Cuidado: Mental Healthcare education (crack, alcohol and other drugs) for Primary Healthcare communitarian health agents and assistant in nursing; and the experience participating in a research of the Intervires group called “Qualification of Mental Health in Primary Healthcare: analysis of practices of the groups of 10th Metropolitan Region/RS from the National Program for improving the access and quality of Primary Healthcare (PMAQAB)”. The research is based on the analysis of the tensions, the limits and the thresholds created in the care relationships in the territory, how they affect the production of heterotomy in basic care and how the marginal experience and knowledge of the Community Health Agent's can operate as a threshold. To understand the harm reduction as care ethics, we analyze the RD construction and its articulations with basic attention and therapeutic freedom. Understanding freedom as practice related to self-care, we seek to understand this concept Based on the authors like Foucault and Nietzsche. We understand that freedom is therapeutic because it expand the possibilities and methods to self-care. The selfcare reflects upon self, connecting with yourself and dominating one's life. This domain is based on the production of thresholds, through the relations with others, thus being zones of passages for transformations and creations of self.