Direitos sexuais e reprodutivos : aproximações com a assistência social

Abstract

A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias. Nesse contexto, essa pesquisa tem como ponto de partida a interface entre a Psicologia e a Assistência Social, no âmbito das Proteções Básica e Especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem por objetivo colocar em discussão uma aproximação possível entre a Política de Assistência Social e a Política de Saúde, através da garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos para as mulheres que são beneficiárias dos serviços. Para isso, utilizamos a análise de documentos pertinentes para essa discussão. A partir desses procedimentos, criamos cenas que nos possi-bilitam colocar em análise a interface a que nos propomos discutir, que narram vidas que permeiam as situações de I) mulheres que utilizam a rua como espaço de moradia/sobrevivência e que não podem exercer a maternidade; II) jovens mulheres que tem seus corpos controlados a partir de métodos hormonais no contexto do controle da sexualidade que acontece no Acolhimento Institucional; III) mulheres que acessam os serviços da Proteção Social Básica e são chefes de família; IV) mulheres que precisam da autorização de seus companheiros para fazer o procedimento de laqueadura. Por fim, apontamos para a necessidade de discutir a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para além do campo da saúde pública, considerando a Assistência Social como terreno profícuo para tal.

The Social Assistance Policy is marked by the centrality in maternity regarding the development of their actions.The family and the maintenance of community and family bonds are the entrance of social and assistance services for their users. In this context, this research stems from the interface between Psychology and Social Assistance, in the scope of Basic and Specialized Protection in the Brazilian Unique Social Assistance System (SUAS). It’s objective is to discuss a possible closeness between the Social Assistance Policy and the Health Policy, through the guarantee of Sexual and Reproductive Rights for women who are users of the services. For such, we use the analysis of documents appropriate for this matter, in addition to data produced in field journals. From these procedures, we have created stories that make possible to analyze the interface which we have proposed to discuss about, stories that narrate lives that revolve around situations of I) women who use the streets as a living and surviving place and who are forbidden to exert maternity; II) young women who have their bodies controlled through hormonal treatments in the context of sexuality control, which happens in Institutional Sheltering; III) women who are users of Basic Protection services and who are the heads of their families; IV) women who need their partners authorization to have access to a sterilization procedure. Then, we point out the need of discussing the guarantee of sexual and reproductive rights beyond the public health field, considering Social Assistance as a fertile field for that.