Acesso à alimentação pela população em situação de rua de Porto Alegre : desigualdade intensificada pela covid-19

Abstract

Este trabalho apresenta o tema do acesso à alimentação pela população em situação de rua da cidade de Porto Alegre e o correlaciona com o contexto pandêmico vivenciado nos anos de 2020 e 2021. Faz-se uma breve revisão da literatura, que se divide em quatro categorias para contextualizar o tema do trabalho: população em situação de rua, que versa sobre a história e dados sobre essa população; direito humano à alimentação adequada, que revela a segurança alimentar priorizada por políticas públicas; alimentação da população em situação de rua, que exemplifica as formas de acesso ao alimento; e pandemia do Coronavírus, para contextualizar o momento do início dos anos 2020 e correlacionar este período com o acesso à alimentação. É importante salientar que a correlação com a pandemia não estava no projeto social, mas houve necessidade de acrescentá-la à discussão devido ao impacto que ela exerce, em especial, na vida da população em situação de rua. Após, encontra-se a proposta do artigo que versa sobre o acesso à alimentação da população em situação de rua, com ênfase na garantia desse direito humano e social, cujos dificultadores de acesso se exacerbam em um contexto pandêmico vivenciado mundialmente. Configura-se como pesquisa qualitativa que envolve pesquisa bibliográfica, documental e entrevista com representantes das entidades que atendem a população em situação de rua. Como achado da pesquisa destaca-se que, apesar de haver lacunas nos documentos e pesquisas sobre o direito à alimentação da população em situação de rua, há preocupação com a qualidade dos alimentos distribuídos, garantindo segurança alimentar conforme priorizam as políticas públicas. Além disso, os resultados revelam que, durante a pandemia da COVID-19 (período de desigualdade social intensificada), diversos projetos sociais surgiram para contribuir com o acesso ao alimento. Ademais, os achados confirmam a necessidade do debate sobre como a garantia da alimentação da população em situação de rua, como sujeito de direito, é transferida do Estado à sociedade civil, bem como a necessidade de se abordar este tema em documentos oficiais e bibliografias. Por fim, destaca-se a necessidade de avançar em investigações e produção de conhecimento sobre essa população invisibilizada para compreender sua realidade e, assim, construir políticas sociais públicas que 7 reconheçam esse grupo como cidadãos e lhes garantam todos os direitos para obter condições de vida dignas.

This study presents the theme of the access to food by the homeless population of the city of Porto Alegre and correlate with the pandemic context we are experiencing in the years of 2020 and 2021. Initially, there is a brief review of the literature that is divided into four categories to contextualize the theme of project: homeless population that talks about the history and data about this population; human right to adequate food that reveals food security prioritized by public policies; feeding of the homeless population that exemplifies the forms of access to food; and Coronavirus pandemic to contextualize the current moment and correlate later. It is important to point out that the correlation with the pandemic was not in the social project, but there was a need to add in the discussion once we experienced this current reality and the impact caused by this moment. Then, there is the proposal of the article that deals with access to food for the homeless population with emphasis on the guarantee of this human and social right whose access barriers are exacerbated in a pandemic context experienced worldwide. Configuring itself as a qualitative research that involves bibliographic research, documental and interview with representatives of the entities that help the homeless population. As a finding of the research it's noteworthy that, although there are gaps in the documents and researches on the right to food of the homeless population, there is concern with the quality of distributed food, ensuring food security as prioritised by public policies. Results reveal that during the Coronavirus pandemic (period of intensified social inequality) several social projects emerged to contribute to access to food. In addition, the findings confirm the need for the debate on how to guarantee the feeding of the homeless population, as a subject of law, is transferred from the State to Civil Society, as well as the approach of this theme in official documents and bibliographies. Finally, it highlights the need to advance in research and production of knowledge about this invisible population to understand its reality and, to build public social policies that recognize this group as citizens and guarantee them all the rights to achieve decent living conditions.