Acolhimento institucional e o desligamento por maioridade de jovens no NAR Menino Deus de Porto Alegre/RS

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo que teve como objetivo analisar como vem ocorrendo o processo de desligamento por maioridade de jovens em situação de acolhimento institucional no NAR Menino Deus, no período de 2015 a 2019, a fim de contribuir com reflexões sobre os níveis de proteção social destes jovens. No processo metodológico, utilizou-se da pesquisa exploratória de campo, envolvendo o levantamento e revisão bibliográfica. A amostra de pesquisa de campo foi não probabilística do tipo intencional, pois se desejou obter a opinião de sujeitos por sua aproximação ou experiência com o tema. Foram realizadas quatro entrevistas, sendo duas com profissionais que atuam diretamente com o desligamento por maioridade no NAR Menino Deus e duas com jovens que foram desligados do acolhimento institucional, no período de 2015 a 2019, ao atingir a maioridade. A realização de pesquisa bibliográfica permite a exposição do histórico da institucionalização de crianças e adolescentes até a afirmação destes como sujeitos de direitos e da consolidação da Doutrina de Proteção Integral, por meio da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estudo também apresenta brevemente as normativas técnicas que embasam os serviços de acolhimento institucional enquanto parte da política de Assistência Social, na Alta Complexidade e as contribuições do Serviço Social neste espaço sócio ocupacional. O estudo mostra que considerar a participação dos adolescentes e jovens, em um trabalho voltado para o desenvolvimento de sua autonomia durante o acolhimento é elemento central para facilitar o planejamento e o processo de desligamento por maioridade. Como dificuldades deste processo estão a fragilidade dos vínculos familiares, limites para a reinserção familiar e comunitária, a dificuldade de inserção ou permanência dos jovens no mercado de trabalho, as expressões da questão social presentes no cotidiano, como o desemprego, a pobreza, as situações de violência urbana e a criminalidade em que se envolvem, a dificuldade de permanência na escola ou de inserção em instituição de ensino superior. Contudo, é possível destacar os significados dos processos de resistência, por meio dos relatos dos jovens, acerca de seus planos e sonhos.