A assistência religiosa como contribuição para a ressocialização : práticas e percepções sobre o trabalho de assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais administrados pela brigada militar

Abstract

Este estudo procura compreender a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais administrados pela Brigada Militar do RS e, em que medida o acesso aos ensinamentos da religião evangélica podem contribuir para a recuperação do privado de liberdade e sua consequente reintegração social. O enfoque do estudo tem como objetivo analisar na literatura a estrutura de Estado, a pena e sua função enquanto teoria e previsão legal e a alternativa de contribuição para a reintegração à sociedade de apenados e egressos do sistema prisional, a partir do trabalho realizado pelas instituições religiosas nas prisões. Para atingir o objetivo pretendido foi realizada uma pesquisa bibliográfica, bem como uma pesquisa de campo. O estudo buscou, através das respostas às entrevistas com quatro religiosos que desenvolvem o trabalho assistencial, quatro funcionários prisionais e quatro presos que receberam a assistência na prisão e, dialogando com dados de outros pesquisadores que realizaram trabalho de campo sobre o mesmo tema, demonstrar até que ponto a conversão religiosa é capaz de promover uma transformação interna, e por consequência mudar o rumo daquele que vive no crime. Através das entrevistas, identificou-se percepções e experiências que produziram significados em um contexto que permite apontar que o trabalho realizado pelas instituições religiosas constitui uma alternativa capaz de contribuir para o processo de ressocialização, entretanto, a efetiva transformação da conduta desviante e criminosa e para que o preso não volte mais a delinquir trata-se de um processo multifacetário. Conclui-se que a assistência religiosa cumpre um papel capaz de restaurar alguns valores perdidos pelos criminosos ou inexistentes, para aqueles que entendem a mensagem levada pelos religiosos e passam a seguir fielmente os ensinamentos bíblicos, que é a base religiosa dos evangélicos. Nesse sentido, há uma relativa pertinência da assistência religiosa com a reintegração social de apenados, colaborando de modo harmônico com os instrumentos de Estado no cumprimento da função social da pena e da readaptação do criminoso para o retorno a sociedade.

This study seeks to understand the religious assistance in prisons administered by the Military Brigade of RS and to what extent access to the teachings of the evangelical religion can contribute to the recovery of the deprived of liberty and their consequent social reintegration. The focus of the study aims to analyze in the literature the structure of the State, the penalty and its function as a theory and legal provision and the alternative contribution to the reintegration into society of inmates and ex-prisoners, based on the work carried out by the institutions religious in prisons. To achieve the intended objective, a bibliographical research was carried out, as well as a field research. The study sought, through the responses to interviews with four religious who carry out assistance work, four prison employees and four prisoners who received assistance in prison and, dialoguing with data from other researchers who carried out fieldwork on the same topic, to demonstrate even at what point religious conversion is capable of promoting an internal transformation, and consequently changing the course of those who live in crime. Through the interviews, we identified perceptions and experiences that produced meanings in a context that allows us to point out that the work carried out by religious institutions constitutes an alternative capable of contributing to the process of resocialization, however, the effective transformation of deviant and criminal conduct and for that the prisoner no longer commit crimes is a multifaceted process. It is concluded that religious assistance fulfills a role capable of restoring some values lost by criminals or nonexistent, for those who understand the message carried by the religious and start to faithfully follow the biblical teachings, which is the religious basis of evangelicals. In this sense, there is a relative relevance of religious assistance with the social reintegration of inmates, collaborating harmoniously with State instruments in fulfilling the social function of the sentence and the criminal's readaptation to return to society.