Ideologias, razão pública e o ideal de representação democrática

Abstract

A presente tese examina as relações existentes entre ideologias políticas, razão pública e representação democrática. Argumenta que a elaboração conjunta de tais conceitos pode iluminar algumas das dificuldades impostas pela existência de desacordos razoáveis e pervasivos em contextos de sociedades pluralistas, colaborando para a descoberta de novas formas de pensar a legitimidade democrática e a representação política. Nesse sentido, a partir da concepção de ideologias de Michael Freeden, defende que sua abordagem morfológica tem potencial analítico para mostrar a insustentabilidade de algumas críticas ao projeto de liberalismo político de John Rawls, especialmente aquelas que recaem sobre a sua concepção de razão pública. Para tanto, argumenta que a razão pública não elimina o espaço para a divergência política, restando terreno para o embate ideológico, de modo que tal noção mostra-se compatível com a deliberação democrática. Desta união entre ideologias e razão pública, defende, é possível extrair uma ideia de legitimidade mais factível em uma democracia representativa, que, não obstante tenha um caráter normativo, busca se aproximar das instituições políticas reais. Argumenta, ademais, que, sem uma ideia de razão pública, não é possível falar em deliberação democrática, e que a estrutura institucional é essencial para regular o conflito entre ideologias distintas, porquanto serve de critério de objetividade, distinguindo ideologias razoáveis das não-razoáveis e das meras narrativas. Por fim, a partir da obra de Nadia Urbinati, reflete a respeito do papel deliberativo das ideologias nas democracias representativas contemporâneas.

The present dissertation analyses the relations among ideologies, public reason and democratic representation. It argues that a joint elaboration of these concepts may shed light on some of the difficulties arising from the existence of reasonable and pervasive disagreement in contexts of pluralists societies, collaborating to the discovery of new ways of reflecting about democrátic legitimacy and political representation. In this sense, departing from Michel Freeden’s conception of ideologies, it defends that his morphological approach has analytical potential to show the unsoundness of part of the criticism to John Rawl’s project of political liberalism, particularly to those addressed to his conception of public reason. To that purpose, it argues that public reason does not suppress political disagreement, leaving space for ideological disputes, so that this notion reveals itself to be compatible with democratic deliberation. From this union between ideologies and public reason, this work advocates, it is possible to draw an idea of legitimacy more feasible for a representative democracy, which, despite its normative character, intends to come close to real political institutions. It holds, moreover, that without an idea of public reason, it is not possible to speak of democratic deliberation, and that institucional structure is essential to regulate the conflict among diverse ideologies, inasmuch as it serves as standard of objectivity, distinguishing reasonable from unreasonable ideologies and from mere narratives. Lastly, through the light of Nadia Urbinati’s work, it reflects about the deliberative role of ideologies in contemporary representative democracies.