Elite política parlamentar moçambicana : recrutamento e seleção de candidatos a deputados da assembleia da república (1977, 1994, 2009)

Abstract

Este trabalho analisa a elite política parlamentar moçambicana, cujo objetivo geral consiste em compreender os padrões de recrutamento e seleção de candidatos a deputados da Assembleia da República. Nosso objeto de estudo são os partidos políticos que tiveram representação parlamentar no período que se estende de 1977 a 2014, nomeadamente, FRELIMO, RENAMO e MDM. O marco temporal em referência divide-se em dois momentos: o primeiro vai de 1977 a 1990, cujo parlamento funcionou sob o regime socialista de tipo marxista-leninista, caraterizado pela predominância de partido único, representado pela FRELIMO. O segundo momento, inicia em 1990, com a aprovação e entrada em vigor de uma nova Constituição da República, preconizando a democracia multipartidária. Esse período é marcadamente caraterizado pela entrada, em cena parlamentar, de novos Partidos Políticos: RENAMO e MDM. Entretanto pretende-se perceber como é que os partidos em referência procederam, em tempos eleitorais, para recrutar e selecionar os potenciais candidatos a cargos de deputados. A hipótese levantada para nortear esta pesquisa partiu do pressuposto de que o processo de recrutamento e seleção desses candidatos decorrem de forma centralizada, cabendo aos partidos decidir entre quem pode e quem deve ser eleito. Metodologicamente a pesquisa obedece padrões qualitativos, baseando-se em dados bibliográficos e documentos afins, complementada pelas entrevistas.

This paper examines the Mozambican parliamentary political elite, whose general objective is to understand the patterns of recruitment and selection of candidates for deputies of the Assembly of the Republic. Our object of study are the political parties that had parliamentary representation in the period that extends from 1977 to 2014, namely FRELIMO, RENAMO and MDM. The time frame in question is divided into two stages: the first is from 1977 to 1990, whose parliament worked under the socialist regime of the Marxist-Leninist type, characterized by the predominance of a single party, represented by FRELIMO. The second moment begins in 1990, with the approval and entry into force of a new Constitution of the Republic, advocating multiparty democracy. This period is markedly characterized by the entry, in the parliamentary scene, of new Political Parties: RENAMO and MDM. In the meantime, it is intended to understand how the parties in question proceeded, in electoral times, to recruit and select potential candidates for deputy positions. The hypothesis raised to guide this research was based on the assumption that the recruitment and selection process of these candidates take place in a centralized way, and it is up to the parties to decide who can and who should be elected. Methodologically, the research obeys qualitative standards, based on bibliographic data and related documents, complemented by interviews.