Violência contra criança : perfil das notificações no município de Porto Alegre-RS no período de 2010 a 2016

Abstract

Porto Alegre, sendo a capital do estado do Rio Grande do Sul, possui recursos e locais para que sejam notificadas as ocorrências de violência contra crianças, gerando assim um número significativo de casos, inclusive abrangendo as cidades da região metropolitana. Deste modo, o presente trabalho objetivou realizar uma pesquisa exploratória descritiva sobre as principais características e variantes de violência contra crianças de 0 a 12 anos incompletos, notificados na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde de Porto Alegre no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2016, sendo um estudo descritivo, com enfoque no paradigma quantitativo, onde foram levantados 6.493 casos e analisados os dados referentes às notificações compulsórias do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), publicados no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Como resultado, foi constatado que 2015 foi o ano de maior prevalência da violência; 57,46% das vítimas foram do sexo feminino e 42,54% do sexo masculino, a faixa etária que obteve mais notificações foi a de 0 a 3 anos (39,64%) de cor branca (74,78%,) seguida da parda (10,09 %) e preta (9,75%). Os tipos de violência mais prevalentes nas notificações foram a negligência (36,25%), violência sexual (32,28%) psicológica (19,48%) e física (10,88%), ocorridos na residência da criança (71,07%). A mãe, foi a maior responsável pelas agressões (38,63%), seguida do pai (19,86%) amigo (12,24%) e padrasto (7,36%). Concluiu-se que a violência infantil em Porto Alegre é alta e, para garantir uma adequada abordagem dos profissionais da área da saúde, em especial do cirurgião dentista com as crianças vítimas de violência, é necessário que sejam incluídas abordagens de casos de violência infantil iniciando já na sua formação acadêmica.

Considering that Porto Alegre is the state capital of Rio Grande do Sul, it is equipped with resources and places to notify violent incidents against children, which generates a significant number of reported cases, that even contain eventualities of the broad metropolitan area. Thus, this study aimed at conducing an exploratory and descriptive research about the main characteristics and variables of violence against children between the ages of zero and incomplete 12 years old, that were notified to Porto Alegre’s Health Surveillance Department within the period of January 1st 2012 and December 31st 2016. Data and Method: This is a descriptive study, focused in the quantitative paradigm. For that, 6.493 cases were analyzed the ones referring to the compulsory notifications in the Information System for Notifications and Aggravating Factors (SINAN), available at Porto Alegre Municipality’s website. Findings: 2015 was the year that prevailed in violence; 57,46% were females and 42,54% were males, the predominant ages revealed in the notifications were between zero and 3 years old (39,64%), of white skin color (74,78%,) followed by brown (10,09%) and black (9,75%). The prevailing types of violence were negligence (36,25%), sexual abuse (32,28%) psychological (19,48%) and physical (10,88%), (71,07%) of it occurring in the child’s household. The main accountable for the aggressions was the mother (38,63%), the father (19,86%), a friend (12,24%) and the stepfather (7,36%). Conclusion: Child abuse in Porto Alegre is high, and to ensure an adequate approach to infant victims of violence by health professionals, it is necessary that cases of violence against children be addressed, starting in their academic education.