O papel da gestão estadual de saúde na prevenção a violências aos povos indígenas sob a perspectiva descolonial

Abstract

Introdução: A questão dos direitos indígenas em qualquer país é, em geral, marcada pelas relações coloniais de poder. A saúde é um direito humano e fundamental, garantido pela Constituição Brasileira de 1988 que, em relação a povos indígenas, pretende se efetivar por meio de um subsistema específico de atenção à saúde. Todavia, dados demonstram que esse subsistema não gera uma efetiva transformação na saúde indígena, especialmente pela manutenção da postura colonial do Estado brasileiro em relação aos indígenas. Objetivo: Analisar o papel da gestão estadual de saúde na redução das iniquidades em saúde, com foco na prevenção às violências aos povos indígenas no Rio Grande do Sul é o objetivo do presente trabalho. Método: revisão integrativa da literatura. Discussão: O reconhecimento de que a violência exerce um forte impacto, tanto social quanto econômico no SUS e que as ações e as intervenções com foco na promoção da saúde precisam ser qualificadas. Conclusão: partindo dos pressupostos da ineficácia do subsistema de saúde indígena e postura colonialista do Estado Brasileiro, este trabalho apresenta que a gestão pública de saúde tem papel fundamental no enfrentamento e prevenção de violências sofridas pelos povos indígenas.

Introduction: The issue of indigenous rights in any country is, in general, marked by colonial power relations. Health is a human and fundamental right, guaranteed by the Brazilian Constitution of 1988 which, in relation to indigenous peoples, intends to be carried out through a specific subsystem of health care. However, data show that this subsystem does not generate an effective transformation in indigenous health, especially due to the maintenance of the Brazilian State's colonial posture in relation to indigenous peoples. Aim: Analyzing the role of state health management in reducing health inequities, with a focus on preventing violence against indigenous peoples in Rio Grande do Sul. Methods: The methodology is an integrative literature review. Discussion: As violence has a great social and economical impact in SUS, actions and interventions that focus on the promotion of health need to be qualified. Conclusion: based on the assumptions of the inefficiency of the indigenous health subsystem and the colonial posture of the Brazilian State, public health management has a fundamental role in confronting and preventing violence suffered by Indian people.