A Incoerência do marco temporal : o caso do Quilombo dos Machado, Porto Alegre - RS

Abstract

A presente monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Geografia trata de analisar o processo de aquilombamento do Quilombo dos Machado. Este quilombo urbano que que se consolidou no ano de 2012 e está localizado no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre/RS/Brasil, como forma de expressão de vida e organização coletiva que contraria a tese do marco temporal de 05 de outubro de 1988 aplicado às comunidades remanescentes dos quilombos e terras indígenas. A pergunta de pesquisa consiste em saber como o processo de aquilombamento do Quilombo dos Machado contraria a tese do marco temporal?. Para a compreensão do tema foi feita revisão bibliográfica dos conceitos de quilombo, do processo de aquilombamento do Quilombo dos Machado e da tese do marco temporal. A metodologia empregada utiliza a revisão bibliográfica e a análise de caso do Quilombo dos Machado, sobretudo buscando compreender que o processo de aquilombamento é independente de um marco temporal regulatório. Conclui-se, com base no arcabouço teórico e legal acerca da compreensão sobre o que são quilombos, que o Quilombo dos Machado se caracteriza como quilombo e que o marco temporal não é capaz de descaracterizá-lo.

The present monograph for the conclusion of the Bachelor's Degree in Geography deals with the analysis of the quilombamento process of Quilombo dos Machado. This urban quilombo that was consolidated in 2012 and is located in the Sarandi neighborhood, north of Porto Alegre/RS/Brazil, as a form of expression of life and collective organization that contradicts the thesis of the time frame of October 5, 1988. applied to the remaining communities of quilombos and indigenous lands. The research question is to know how the quilombo settlement process in Quilombo dos Machado contradicts the time frame thesis?. In order to understand the topic, a bibliographic review was carried out on the concepts of quilombo, the quilombo settlement process of Quilombo dos Machado and the thesis of the time frame. The methodology used uses a bibliographic review and a case analysis of Quilombo dos Machado, mainly seeking to understand that the quilombola process is independent of a regulatory time frame. It is concluded, based on the theoretical and legal framework about the understanding of what quilombos are, that Quilombo dos Machado is characterized as a quilombo and that the time frame is not capable of mischaracterizing it.