Monitoramento do Programa de Excelência Acadêmica (Proex)

Abstract

A presente tese aborda o Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), política pública de fomento à pós-graduação, executada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), desde 2004. Como objetivo buscou-se produzir um estudo sobre a concepção e o desenvolvimento do PROEX, e monitorar o programa por meio da percepção dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Grande Área Ciências Biológicas, beneficiários da política. Para atingir o objetivo, estudamos os processos de avaliação da pós-graduação na América Latina, contextualizando com a avaliação brasileira que delimita os beneficiários do PROEX, e verificamos que existe uma variedade de modelos de avaliação, sendo o modelo brasileiro singular em comparação aos estudados, por atribuir notas aos programas de pós-graduação. Em seguida, descrevemos o PROEX como política pública e evidenciamos que houve alterações ao longo do tempo que modificaram suas regras de funcionamento e de repasse dos recursos disponibilizados. Na sequência, tratamos a respeito das políticas públicas para redução de assimetrias desenvolvidas pela CAPES, com o propósito de analisar o panorama da pósgraduação na Amazônia Legal, focalizando os programas beneficiários do PROEX. Notamos que, apesar dos esforços envidados as assimetrias continuam acentuadas, existindo apenas seis programas de pós-graduação participantes do PROEX na região. Por fim, apresentamos os dados produzidos por meio da aplicação de questionário aos coordenadores e ex-coordenadores de programas de pós-graduação participantes do PROEX, buscando apreender suas percepções sobre a política pública e os dados extraídos do depoimento concedido pelo ex-presidente da CAPES, Prof. Jorge Almeida Guimarães, idealizador do PROEX, na intenção de registrar o processo de formulação do programa. Identificamos que a concepção inicial do PROEX foi idealizada pela CAPES, sem amplo debate com a comunidade acadêmica. Entretanto, após sua implementação e execução ao longo dos anos, os beneficiários o compreendem como uma importante política pública. Todavia, mudanças para adequações ou melhorias podem ser pensadas pelos gestores.

This thesis addresses the Academic Excellence Program (PROEX), a public policy for promoting postgraduate studies, carried out by CAPES since 2004. The objective was to produce a study on the design and development of PROEX and monitoring the program through the perception of the Coordinators of Postgraduates Programs of the Greater Biological Sciences Area, beneficiaries of the policy. To achieve the objective, we studied the evaluation processes of postgraduate studies in Latin America, contextualizing the Brazilian evaluation that delimits the beneficiaries of PROEX, and we verified that there is a variety of evaluation models, the Brazilian model being unique in comparison to the studied by assigning grades to postgraduate programs. Next, we describe PROEX as a public policy and show that there have been changes over time that have changed its operating rules and the transfer of available resources. Afterwards, we deal with public policies to reduce asymmetries developed by CAPES, in order to analyze the panorama of postgraduate studies in the Legal Amazon, focusing on the programs that benefit from PROEX. We note that, despite the efforts made, asymmetries continue to be accentuated, with only 6 postgraduate programs participating in PROEX in the region. Finally, we present the data produced by applying a questionnaire to coordinators and former coordinators of postgraduate programs participating in PROEX, seeking to capture their perceptions about public policy and the data extracted from the testimony given by the former president of CAPES, Prof. Jorge Almeida Guimarães, creator of PROEX, with the intention of recording the process of formulating the program. We note that CAPES idealized the initial design of PROEX, without extensive debate with the academic community. However, after its implementation and execution over the years, the beneficiaries understand it as an important public policy. However, managers can think changes for adjustments or improvements.