Educação para o trânsito e currículo escolar : um estudo de caso em uma escola de EJA no município de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho analisa currículo, EJA e Educação para o Trânsito em uma escola do município de Porto Alegre. O atual Código de Trânsito Brasileiro prevê disciplina de Trânsito nas escolas, mas não elaborou nenhum projeto educacional neste sentido. Educação para o Trânsito nas Escolas se faz necessário por estarmos envolvidos num sistema de trânsito cada vez mais complexo e perigoso, requerendo conhecimentos, entendimento, mudança de atitudes, de cultura de educação, para com isto, minimizar as tragédias diárias causadas por acidentes de trânsito em nosso país veiculado constantemente através dos meios de comunicação. Foi pesquisado, numa revisão bibliográfica, o que consta atualmente sobre educação de trânsito nas escolas, o que diz a lei, se é curricular ou entra como tema transversal. A análise documental ocorreu na Constituição Federal (CF), no Código de Transito Brasileiro (CTB), na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Curricular Nacional (PCN), Plano Estadual de Educação (PEE), Plano Curricular Estadual (PCE), Plano Municipal de Educação (PME), Plano Político Pedagógico das Escolas (PPP). Também foi realizada uma revisão bibliográfica em Teses, Dissertações Artigos, Livros. O estudo ocorreu no município de Porto Alegre, mas para um comparativo foi analisado o Plano Educacional do Município de Esteio e um projeto de Educação de trânsito no município de Sabará no Estado de Minas Gerais. Foi analisado, também, um programa de ensino da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) do município de Porto Alegre que num primeiro momento, no ano de 2000, formou uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para pensar e divulgar uma forma de trabalhar a educação de trânsito nas escolas, e num segundo momento, a partir do ano de 2009 realiza um curso de capacitação para multiplicadores da educação para o trânsito, e que uma nova turma realizou o curso no primeiro semestre de 2010. O referencial teórico está alicerçado em Paulo Freire, Rozestraten e pesquisas sobre o tema. A metodologia de pesquisa qualitativa foi empregada, num estudo de caso, realizado através de entrevista dirigida com o coordenador pedagógico, professores e alunos em uma escola municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Porto Alegre, no entendimento de que a partir de uma particularidade que pode ser generalizado, verificar qual a realidade educacional das escolas em relação a Educação para o Trânsito. Verificou-se na revisão documental e nas entrevistas, não haver um projeto curricular com conteúdos disciplinares de Educação para o Trânsito nas escolas, no caso a EJA, nem a efetiva prática pedagógica em sala de aula relativa ao assunto Trânsito. Educação para o Trânsito é questão de segurança pública e sendo assim fica o clamor de que se façam urgentemente investimentos em Educação para o Trânsito nas escolas numa reformulação do currículo para atender a demanda social atual de um Trânsito seguro.