Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre

Abstract

No Município de Porto Alegre, não há negros nomeados em 740 cargos comissionados testados pela pesquisa. No total, são 833 casos. Partindo deste fato, a pesquisa aponta que há racismo estrutural na contratação de pessoas para ocuparem este tipo de cargo. O presente trabalho aponta as causas e também para uma solução no que diz respeito à falta de representatividade da comunidade negra nos cargos de chefia, gerência e assessoramento. Para tanto, utiliza-se como metodologia uma abordagem qualitativa, com pesquisa de campo, documentos e descritiva, com técnica de revisão bibliográfica, no sentido de demonstrar que existem algum grupo que estão em vantagem em relação aos negros, no que diz respeito à representatividade e acesso a determinados espaços. No início a revisão demonstra a importância do servidor para a administração pública, especialmente os cargos comissionados, que desempenham funções de direção, chefia e assessoramento. Após, indica que o fisiologismo político e o presidencialismo de coalizão são as causas de nomeação de grupos específicos que buscam se perpetuar no poder, barrando negros de ocuparem o mesmo espaço, configurando o racismo estrutural. Este, por sua vez, é tratado na sequência. Por fim o trabalho sugere, como solução para equacionar o problema, adoção de processo seletivo para nomeação de cargos comissionados.

In the Municipality of Porto Alegre, there are no blacks appointed in any of the 833 commissioned positions. Based on this fact, the research points out that there is structural racism hiring people to occupy this type of position. The present work points out the causes and also for a solution with regard to the lack of representation of the black community in the positions of leadership, management and advice. Therefore, a qualitative approach is used as a methodology, with field research, documents and descriptive, with a bibliographic review technique, in order to demonstrate that there are some groups that are at an advantage in relation to blacks, with regard to representativeness and access to certain spaces, and why this happens. At the beginning, the review demonstrates the importance of the server for the public administration, especially the commissioned positions, which perform functions of direction, leadership and advice. Afterwards, the research indicates that political physiologism and coalition presidentialism are the causes of the appointment of specific groups that seek to perpetuate themselves in power, barring blacks, configuring structural racism, which is conceptualized in the sequence. Finally, the work suggests as a solution to solve the problem, the adoption of a selection process for the appointment of commissioned positions.