A análise econômica da litigância : teoria e evidências

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância sob a ótica da teoria econômica, utilizando-se para tanto do instrumental da microeconomia (em especial a abordagem de Direito e Economia), assim como a análise de evidências empíricas e dos dados macroeconômicos ligados ao tema. No primeiro capítulo, será abordada a questão da integração entre Direito e Economia, como ela se desenvolveu e quais os pressupostos básicos da análise econômica. No capítulo subseqüente, será apresentada a teoria econômica da litigância, buscando estabelecer um modelo microeconômico que proporcione a análise de suas principais determinantes. No terceiro capítulo serão apresentadas evidências empíricas sobre as causas da litigância no mundo e dados do Poder Judiciário no Brasil, buscando responder a questão referente às principais causas macroeconômicas de sua morosidade. A conclusão a que se chega é que alguns aspectos microeconômicos da litigância têm influência direta nos dados macroeconômicos sobre tema e, no caso do Brasil, podem auxiliar no entendimento da baixa eficiência do Poder Judiciário.

This paper wants to investigate litigation through an economic approach, using microeconomics tools (particularly economic analysis of law), and analyze related empirical evidences and macroeconomics data. In the first chapter, I will present the law and economics relationship and its evolution, and the basic assumptions about the economic approach to human behavior. In the next, I will develop the economic analysis of litigation, settling an useful microeconomics model. After, I will investigate empirical evidences about litigation causes around the world and the Brazil’s legal system macroeconomics data, asking if the settled model can explain its lack of efficiency. The conclusion is that some microeconomics aspects of litigation has straightforward effects on its macroeconomics issues and, in Brazil, can help to understand the legal system’s fails, like its inefficiency.