A relevância da prova nas demandas de saúde

Abstract

O presente trabalho busca captar o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da produção probatória em demanda que pretende ao fornecimento gratuito de tratamento de saúde pelos entes públicos e as razões de decidir acerca do (in) deferimento de provas ou acolhimento de alegação de cerceamento de defesa, contrapondo os entendimentos aos conceitos de relevância da prova sob o crivo de um modelo cooperativo de processo.

This work seeks to capture the current understanding of the Rio Grande do Sul‟s Court of Justice concerning the probative production demand you want to free health care provision by public bodies and the reasons to decide about the (in) acceptance of evidence or host claim defense retrenchment, contrasting understandings to relevant concepts of proof under the scrutiny of a cooperative model process.