Fundo soberano do Brasil : um caso típico ?

Abstract

Esta monografia consiste em analisar o Fundo Soberano do Brasil, quanto à questão do financiamento e os objetivos propostos para ele. Estes dois aspectos são os principais caracterizadores dos Fundos Soberanos no mundo. As formas de classificação adotadas pela comunidade internacional levam em consideração justamente esses dois pontos. Para a compreensão do Fundo brasileiro é necessário que se explique e se entenda os Fundos Soberanos de maneira geral. Os Fundos Soberanos são criados geralmente para administrar um tipo de poupança excessiva, de natureza fiscal ou cambial. Os Fundos Soberanos hoje apresentam cada vez mais relevância no cenário financeiro global, dado o acentuado número de Fundos criados na última década e da quantidade de ativos geridos por eles. A causa da expansão dos Fundos é o aprofundamento do modelo de crescimento econômico global baseado em desequilíbrios entre nações poupadoras e consumidoras. A criação do Fundo Soberano do Brasil está inserida nesse amplo crescimento no número de Fundos Soberanos. Levando-se em conta que o Brasil sempre se caracterizou por ser um país importador de poupança externa e de ter sérios desequilíbrios no orçamento fiscal, como o país financiará a criação do seu Fundo é uma pergunta importante a ser respondida. É certo que a última década apresentou mudanças profundas na economia brasileira, dentre estas, há o fato de o país ter se tornado um credor líquido com o exterior, acumulando uma quantidade inédita de reservas cambiais. Mudanças como a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal também alteraram substancialmente as finanças públicas. Tendo isto em mente, podemos entender que realmente as condições históricas da economia brasileira se alteram e o país tem condições para criar um Fundo Soberano de tamanho limitado. Este pode se expandir de maneira natural quando as reservas energéticas do pré-sal foram exploradas, dessa maneira o Fundo Soberano do Brasil teria uma forma bem alinhada com a experiência internacional.

This monograph aims to examine the Sovereign Fund of Brazil, on the question of funding and the objectives proposed for it. These two aspects are the main characterizing the SWFs in the world. Forms of classification adopted by the international community take into account exactly these two points. To understand the Brazilian Fund is necessary to explain and understand the SWFs in general. The SWFs are usually created to administer a kind of excess savings, tax or foreign exchange. The SWFs today have increasingly relevance in the global financial landscape, due to the high incidence of funds created in the last decade and the amount of assets managed by them. The cause of the expansion of the fund is to deepen the economic growth model based on global imbalances among saving nations and consuming nations. The creation of Brazil's Sovereign Fund is part of this broad growth in the number of SWFs. Taking into account that Brazil has always been characterized by being an importer of foreign savings and have serious imbalances in the fiscal budget, how the country will finance the creation of his fund is an important question to be answered. Admittedly, the last decade showed profound changes in the Brazilian economy, among these, is the fact the country has become a net creditor to the outside, amassing an unprecedented amount of foreign exchange reserves. Changes like the adoption of the Fiscal Responsibility Act also substantially changed public finances. With this in mind, we can truely conclude that the historical conditions of the Brazilian economy is changing and the country is able to create a sovereign fund of limited size. This could expand naturally when the energy reserves of the pre-salt have been exploited, after that the Sovereign Fund of Brazil would have a form much more in order with international experience.