Aspectos tributários e contábeis relativos aos lucros auferidos no exterior

Abstract

Uma empresa, ao analisar a oportunidade de investimento em determinado projeto, deve atentar para a carga tributária, estabelecida pela legislação fiscal, incidente sobre os rendimentos futuros provenientes desse projeto. De acordo com Ross, Westerfield e Jordan (2008, p.30), os impostos podem ser uma das maiores saídas de caixa que uma empresa pode ter. Além disso, conforme GITMAN (2004, p.311 e 315), ao efetuarmos o cálculo do investimento inicial de um projeto, devem ser feitas considerações acerca dos impactos tributários. Nesse sentido, as empresas que desejam expandir seus negócios, abrindo filiais ou sucursais no exterior, ou até mesmo estabelecendo relações de investimento com empresas coligadas ou controladas situadas no exterior, devem avaliar quanto aos impactos monetários relativos aos tributos incidentes sobre os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior. Esse trabalho tem por objetivo descrever os tributos incidentes sobre os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por empresas domiciliadas no Brasil.