Explicando mudanças na doutrina militar : debate teórico e inferências a partir do caso da Doutrina Delta do Exército Brasileiro (1996)

Abstract

Esta tese tem como objetivo investigar as causas das mudanças na doutrina militar do Exército Brasileiro no século XX, com ênfase na Doutrina Delta (1996). A partir de uma abordagem qualitativa (rastreamento de processos), buscou-se identificar, dentre duas abordagens teóricas selecionadas – realista e organizacional –, qual explica de forma mais completa o estudo de caso. O trabalho identificou que a Doutrina Delta foi resultado de dois processos históricos simultâneos: no plano externo, teve origem no estreitamento das relações entre Brasil-Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial que, mesmo após um arrefecimento nas décadas de 1970 e 1980, permaneceu como referência para a formulação doutrinária terrestre brasileira, principalmente após a Guerra do Golfo de 1991. Internamente, a formulação Doutrina Delta foi viabilizada pela estruturação de um sistema de planejamento doutrinário no âmbito do EME, impulsionado a partir da década de 1960. Este processo resultou, na década de 1990, na criação do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT), cujo órgão central, a 3ª Subchefia, foi o idealizador e criador da nova doutrina. A pesquisa permite concluir que a abordagem organizacional explica melhor a causa da formulação da Doutrina Delta; contudo, também mostra que há lacunas a serem preenchidas por estudos futuros que comparem o poder explicativo de outras teorias sobre mudanças doutrinárias em países emergentes ou potências regionais semelhantes ao Brasil.

This study investigates the causes of changes in the Brazilian Army's military doctrine during the 20th century, with a particular emphasis on the Delta Doctrine (1996). Using a qualitative approach (process tracing), the objective was to determine which of two selected theoretical frameworks - realism and organizational - provides a more comprehensive explanation of the case. The study found that the Delta Doctrine resulted from two simultaneous historical processes. Externally, it was the result of the closer relations between Brazil and the United States after World War II. Despite a relative distancing between the two countries in the 1970s and 1980s, the US remained a reference for Brazilian land military doctrine, particularly after the 1991 Gulf War. Internally, the formulation of the Delta Doctrine was made possible by the development of a doctrinal planning system within the EME (Brazilian Army Staff), which began in the 1960s and culminated in the creation of the Terrestrial Military Doctrine System (SIDOMT) in the 1990s. The central body of SIDOMT, the 3rd Subcommand, was responsible for the creation of the new doctrine. The results of this research lead to the conclusion that, although the organizational approach better explains the causes of the Delta Doctrine's formulation, there are gaps that could be filled by future studies that compare the explanatory power of other theories regarding doctrinal changes in emerging countries or regional powers like Brazil.