Mapeamento da governança regulatória de sistemas de transportes coletivos por meio de grafos

Abstract

As ações regulatórias sobre setores econômicos de interesse social e coletivo que estejam sob exploração da iniciativa privada são mecanismos fundamentais para garantir o equilíbrio das relações envolvendo o poder público, os usuários e os prestadores de serviços. No entanto, a implementação de ações regulatórias enfrenta obstáculos de ordem técnica, social e política. Para que essas ações tenham sucesso, é necessário conhecer bem o problema regulatório, quem são os agentes responsáveis e os atores interessados, quem é o público-alvo e de que modo a regulação irá afetar esse grupo. O presente trabalho propõe um método de análise visual da governança regulatória baseado em grafos, a partir de conceitos oriundos da análise de redes de políticas públicas, Análise de Impacto Regulatório (AIR) e análise de stakeholders. O método consiste na identificação e classificação de atores e relações, preparação de banco de dados, levantamento documental e construção de grafos utilizado o programa Gephi. Para o desenvolvimento, foi o utilizado como cenário o Transporte Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Sul (TRIP/RS). Os grafos resultantes foram analisados utilizando as métricas de centralidade e modularidade, a fim de verificar quais os atores mais atuantes na regulação do TRIP/RS, quais os atores mais afetados pelas ações regulatórias, quais as instituições com maior papel de representação, bem como estimar agrupamentos e proximidade entre atores.

Regulatory actions on economic sectors of social and collective interest are fundamental to guarantee the balance of relations involving public authorities, users, and service providers. However, agencies face technical, social, and political obstacles when taking regulatory actions. The success of such acts requires knowledge of the problem, agents, interested actors, the target audience, and how regulation will affect these groups. The present work proposes a method of visual analysis based on graphs and modeled from concepts from Policy Network Analysis, Regulatory Impact Analysis (RIA), and stakeholder analysis. The method comprises identifying and classifying actors and their relations, preparing a database, surveying documents, and building graphs using the Gephi program. The resulting graphs represent the Intercity Passenger Road Transport in Rio Grande do Sul (TRIP/RS). Analysis of these graphs through centrality and modularity allowed us to verify who are the most active actors in regulation, which are most affected by regulatory actions, and which institutions play a higher role in representing other actors or groups, as well as to estimate groupings of actors. Finally, the proposed method can be applied in the RIA to support characterizing the regulatory problem and identifying the affected groups and relevant actors.