Norma Regulamentadora Nº 17 e a estratégia de prevenção de risco SOBANE (screening, observation, analysis, expertise)

Abstract

Introdução: O Brasil é um país com número elevado de acidentes de trabalho em que há uma constante situação de descaso com a saúde ocupacional e com a segurança dos trabalhadores. Na busca por melhora nas condições de trabalhado no país foram estabelecidas por força de lei normas de segurança e saúde ocupacional desde 1978. Dentre estas normas temos a Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) que reúne as regras estabelecidas sobre a ergonomia na qual em uma das suas recentes atualizações, foi introduzida a necessidade de realização da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) como obrigatoriedade legal no controle de riscos ocupacionais ergonômicos. Objetivo: Realizar uma pesquisa documental sobre gestão de riscos à saúde, segurança e bem-estar no ambiente de trabalho sob a ótica da Ergonomia e baseada na participação dos trabalhadores, no período entre 2013 e 2023. Métodos: Pesquisa documental da NR 17, atualizada em 2021, e de textos científicos relacionados a necessidade de gestão em saúde e avaliação participativa de risco. Resultados: Da sintaxe de busca resultaram três artigos e somente um deles apresentou a temática vinculada ao presente estudo em que relata a estratégia de prevenção de risco SOBANE (Screening, Observation, Analysis, Expertise). As atualizações da NR 17 trouxeram a obrigatoriedade da realização da AEP e a participação do trabalhador na gestão em saúde do ambiente laboral que emerge como um aspecto positivo no controle dos riscos ocupacionais com repercussão nos resultados produtivos e demanda um conhecimento técnico em métodos e ferramentas de ergonomia participativa. Conclusão: A estratégia de análise de risco o SOBANE que aborda as situações de trabalho pelo método DEPARIS (Dépistage Participatif de Risques) se apresenta como uma ferramenta de prevenção de risco de rápida aplicação, eficaz e de baixo custo para auxiliar os gestores das empresas na busca por um diferencial produtivo que possar ser aplicado em suas instituições.

ntroduction: Brazil is a country with a high number of accidents at work in which there is a constant situation of neglect with the workers occupational health and safety. In the search for improvement in working conditions in the country, occupational health and safety standards have been established by law since 1978. Among these standards we have Regulatory Standard nº 17 (NR 17) which brings together the rules established on ergonomics in which of its recent updates, was introduced the need to carry out the Preliminary Ergonomic Assessment (AEP) as a legal requirement in the control of ergonomic occupational risks. Objective: To carry out a documentary research on risk management to health, safety and well-being in the work environment from the perspective of Ergonomics and based on the workers participation, in the period between 2013 and 2023. Methods: Documentary research on NR 17, updated in 2021, and scientific texts related to the need for health management and participatory risk assessment. Results: The search syntax resulted in three articles and only one of them presented the theme linked to the present study in which it reports the risk prevention strategy SOBANE (Screening, Observation, Analysis, Expertise). The updates of NR 17 made it mandatory to carry out the AEP and the worker's participation in the health management of the work environment, which emerges as a positive aspect in the control of occupational risks with repercussions on productive results and demands technical knowledge in methods and participatory ergonomics tools. Conclusion: The SOBANE risk analysis strategy, which addresses work situations using the DEPARIS method (Dépistage Participatif de Risques), is presented as a risk prevention tool that can be applied quickly, effectively and at low cost to help company managers in the search for a productive differential that can be applied in its institutions.