Da ocupação à retomada: cartografando processos de subjetivação em território urbano

Abstract

Os acontecimentos das últimas décadas revelam que atravessamos uma crise civilizatória a nível global, comprometendo, no presente, a capacidade de antever um projeto de futuro para a sociedade fora dos referenciais fabricados e sustentados pelo arsenal científico e histórico oriundos da Europa ocidental, desde que se projetou como bastião da modernidade. A tese apoia-se na ideia de que as catástrofes contemporâneas são sintomas, e não anomalias, do projeto de consolidação do modo de produção capitalista, ancorado pelos enunciados cartesianos que prevêem a canonização de um sujeito universal autodeterminado sustentado por uma nova tecnologia de subjetivação de categorização humana guiado pela raça, prerrogativa sobre a qual respaldará o maior e perpétuo genocídio, etnocídio e epistemicídio já visto na história humana contra populações e erritórios que cultivam diferentes modos de existência. Investigará, inspirado na genealogia foucaultiana, a hipótese de uma suposta aliança entre a prática de governo necropolítica - denunciado primeiramente por Achille Mbembe - com a racionalidade de mercado neoliberal - tendo como base Pierre Dardot e Christian Laval - que orientam os processos de subjetivação do planejamento urbano. Para estreitar as fronteiras do urbano com a produção de subjetividade, a tese foca nas manifestações contra-hegemônicas dos segmentos periféricos que, com sua inventividade política, mobilizaram repertórios de diferentes territorialidades no espaço urbano para reivindicar seu reconhecimento, pertencimento e participação como sujeitos históricos na construção do Brasil. Tendo como base a descolonização do ser, do poder e do saber, optou-se pelo recurso da cartografia levada ao grau de radicalidade, na medida em que o pesquisador decide habitar existencialmente por seis meses no Assentamento 20 de Novembro. Em particular, acompanha o processo da Ocupação Baronesa que, em sua trajetória, se firmou como o primeiro Centro de Referência Indígena-Afro do RS na área central de Porto Alegre. Tal acontecimento abasteceu novos paradigmas epistemológicos tanto para o planejamento urbano na esfera institucional, acadêmica quanto para a luta pela reforma urbana na esfera militante.

The reports of the last decades reveal that we are going through a civilizational crisis at a global level, compromising, in the present, the ability to anticipate a future project of society outside of the references manufactured and sustained by the scientific and historical arsenal originating in Western Europe, therefore, projects itself as a bastion of modernity. The thesis starts from the idea that contemporary catastrophes are symptoms, not anomalies, of the project to consolidate the capitalist mode of production, anchored in Cartesian statements that envision the canonization of a self-determined universal subject supported by a new technology of subjugation of human categorization guided by race, the prerogative of which one will bear the greatest and perpetual genocide, ethnocide and epistemicide ever seen in human history against populations and territories that cultivate different modes of existence. Inspired by Foucaultian genealogy, it will investigate a hypothesis of a supposed alliance between a necropolitical governmental practice – mainly denounced by Achille Mbembe - with a neoliberal market rationality - based on Pierre Dardot and Christian Laval - which guides the processes of subjectivity of Urban Planning. To narrow the borders between Urbanism and the production of subjectivity, this thesis focus in the counter-hegemonic manifestations of peripheral segments that, with their political inventiveness, mobilizes repertoires of different territorialities in the urban space to claim their recognition, appreciation and participation as their historical subjects in the construction of urban space in Brazil. Based on the decolonization of being, power and knowledge, we opted for the use of cartography as their radical level, according as the researcher decides to reside existentially for six months in Assentamento 20 de Novembro. Particularly, keep up with the process of Ocupação Baronesa that, in its trajectory, established itself as the first Indigenous-Afro Reference Center of RS in the central zone of Porto Alegre. This event fueled new epistemological paradigms both for urban planning as well the institutional and academic sphere as for the urban reform resistance in the militant sphere.