Transinstitucionalização e saúde mental em tempos de bio-necropolítica : atualizações do desejo de manicômio

Abstract

Passadas mais de duas décadas, a Reforma Psiquiátrica Brasileira segue sendo construída em meio a importantes disputas e tensionamentos. Embora a aprovação da lei 10.216/2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica, tenha estabelecido uma série de conquistas na defesa de direitos básicos para pessoas em sofrimento psíquico, as forças contrárias a estas transformações seguem pautando a manutenção de práticas manicomiais. Este esforço em negar e tentar frear os avanços no campo da saúde mental, que tem se intensificado na última década, reverberam a manutenção daquilo que podemos nomear como desejo de manicômio. Trata-se do efeito da força da instituição manicomial que segue pulsando através de diferentes modos de fazer manicômios contemporaneamente. A manutenção da lógica e a circulação do discurso manicomial se dão especialmente a partir do fenômeno da transinstitucionalização, que engendra um conjunto de operações bio-necropolíticas através das mais distintas instituições, promovendo, assim, a manutenção do desejo de manicômio em nós. Esta tese teve como objetivo identificar modos de atualização do desejo de manicômio que se materializam em processos de transinstitucionalização, sustentando- se em operações bio-necropolíticas, que visam isolar o diferente tomado como inimigo e/ou ameaça. Para isso, serão apresentadas aqui evidências da permanência do manicômio em suas novas formas-estabelecimentos que se sustentam em velhas estruturas desejantes. Esta pesquisa surge também como um desdobramento do “Censo sociodemográfico, jurídico e de saúde dos usuários-moradores dos Residenciais Terapêuticos Privados de Passo Fundo/RS”, no qual participei enquanto pesquisador-entrevistador, suscitando uma série de questões que foram propulsoras do interesse de investigação desta tese. Por conta disso, cenas registradas nos diários de campo produzidos durante o censeamento são retomadas como parte do campo de pesquisa desta tese. No decorrer da investigação são apresentadas uma série de pistas acerca dos modos de atualização do desejo de manicômio em nosso tempo, seja a partir do enclausuramento de corpos manicomializados – especialmente de minorias sociais - em estabelecimentos manicomiais, tais como Hospitais Psiquiátricos, Residenciais Terapêuticos Privados e Comunidades Terapêuticas, da neoliberalização da lógica manicomial, bem como da visibilização do caráter racista no histórico das práticas manicomiais e o caráter necropolítico destas. Por fim, buscou-se demonstrar que a transinstitucionalização é o mecanismo que engendra e faz circular tais operações bio-necropolíticas nas mais variadas instituições que são alimentadas pela lógica manicomial. A transinstitucionalização funciona, por fim, como modo de distribuição de precarização de corpos tomados como alvo de práticas manicomiais, associando estratégias de subjetivação das sociedades disciplinares e de controle. Esta investigação se encerra com o esforço de reafirmação da necessidade de fortalecermos a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, insistindo em práticas de cuidado em saúde mental que legitimem e potencializem a vida na diferença.

For more than two decades, the Reforma Psiquiátrica Brasileira (Brazilian Psychiatric Reform) has continuously set itself up amidst important disputes and tensions. Although law 10,216/2001, the Psychiatric Brazilian Law, has established a series of achievements in the maintenance of the basic rights for people who suffer psychologically, contrary forces to these transformations continue to rule the standards in psychiatric practices. This effort in denying and trying to stop the advances in the mental health field, which has been intensified since the last decade, reverberates to the maintenance of what we can name as the asylum desire. It is referred to as the oppression of the psychiatric institution that continues to pulsate through different ways of building up asylums nowadays. The maintenance of the logic and the circulation of the asylum discourse will happen especially from the phenomenon of transinstitutionalization, which engenders a set of bio-necropolitical operations through several institutions, promoting, therefore, the maintenance of the desire for an asylum institution inside us. This thesis has aimed to identify the types of updating the desire for psychiatric institutions—asylums—that will materialize in transinstitutionalization processes, sustaining itself in bio-necropolitical operations, which aim to isolate the different ones, seen as an enemy and/or threat. For this purpose, evidence of the permanence of the asylums in their new form-premises, which are sustained in old desiring structures, will be presented here. This research also emerges, as a result of the “Sociodemographic, legal and health census of patients of Private Therapeutic Residences in Passo Fundo/RS”, in which I participated as a researcher-interviewer, raising a series of questions that inspired the interest in the investigation of this thesis. Because of this, facts recorded in the field journals produced during the census are resumed as a part of the research field of this thesis. During the investigation, we have presented a series of clues about the ways of updating the desire for asylums nowadays, either from the confinement of patients—especially from social minorities—in psychiatric premises, such as Psychiatric Hospitals, Private Therapeutic Residences, and Therapeutic Communities, the neo- liberalization of the asylum logic, as well as the exposition of the racist perspective in the history of psychiatric practices and their necropolitical bases. Also, we have pursued to show that transinstitutionalization is the mechanism that engenders and naturalizes such bio- necropolitical operations in the most varied institutions that are fed by psychiatric logic. Finally, transinstitutionalization works as a way of spreading the precariousness of patients taken as the target of psychiatric practices, associating subjectivization strategies of disciplinary and control societies. This investigation ends with the effort to reaffirm the necessity to strengthen the anti-asylum struggle as well as the psychiatric reform, insisting on mental health care practices that legitimize and enhance life regardless of our differences.