Federalismo, unitarismo e descentralização no combate à COVID-19 : uma análise qualitativa comparativa sobre os países da América Latina

Abstract

As medidas de combate à pandemia da COVID-19 na América Latina levantaram questões acerca das possibilidades e desafios impostos pela descentralização, tanto em Estados federativos quanto unitários, partindo do pressuposto de que tanto medidas descentralizadas quanto centralizadas, podem ser eficazes. No entanto, os resultados da descentralização não são automáticos, mas se relacionam com o contexto interno dos países da região, o qual é marcado por questões econômicas e sociais. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar e identificar as circunstâncias em que a descentralização leva a mais mortes por COVID-19 na América Latina. A pesquisa foi desenvolvida através da Qualitative Comparative Analysis (QCA) ou Análise Qualitativa Comparativa, metodologia qualitativa comparada que preserva as particularidades e complexidades de cada caso. Os principais resultados foram encontrados na Argentina, Brasil e México, e mostram que a descentralização é uma condição INUS - Insufficient but Necessary part of Unnecessary but Sufficient conditions, ou seja, parte necessária de uma configuração causal suficiente.

The measures to combat the COVID-19 pandemic in Latin America raised questions about the possibilities and challenges imposed by decentralization, both in federative and unitary States, based on the budget that both decentralized and centralized measures can be effective. However, the results of decentralization are not automatic, but related to the internal context of the countries in the region, which is marked by social and economic issues. In this sense, this research aims to analyze and identify the circumstances in which decentralization leads to more COVID-19 deaths in Latin America. The research was developed through Comparative Qualitative Analysis (QCA) or Análise Qualitativa Comparativa, a qualitative methodology that preserves the particularities and complexities of each case. The main results were found in Argentina, Brazil and Mexico, and show that decentralization is an INUS condition - Insufficient but Necessary part of Unnecessary but Sufficient conditions, that is, a necessary part of a sufficient causal configuration.