Análise das contratualizações da rede de atenção psicossocial de Porto Alegre
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Data
2022Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Este estudo é uma análise de contratualizações realizadas entre a Secretaria Municipal (SMS) de Saúde de Porto Alegre e Organizações da Sociedade Civil para a prestação de serviços na Rede de Atenção Psicossocial de Porto Alegre (RAPS). Foram levantadas informações documentais fornecidas pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Sistema de Gestão de Parcerias (SGP)-PROCEMPA, como editais e termos de colaboração firmados pela SMS com as OSC, para a prestação de serviços em diversos pontos de atenç ...
Este estudo é uma análise de contratualizações realizadas entre a Secretaria Municipal (SMS) de Saúde de Porto Alegre e Organizações da Sociedade Civil para a prestação de serviços na Rede de Atenção Psicossocial de Porto Alegre (RAPS). Foram levantadas informações documentais fornecidas pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Sistema de Gestão de Parcerias (SGP)-PROCEMPA, como editais e termos de colaboração firmados pela SMS com as OSC, para a prestação de serviços em diversos pontos de atenção contratualizados. Dentre os resultados, verificou-se que o vínculo predominante em alguns componentes da RAPS é através de contratualizações com Organizações da Sociedade Civil, como a Atenção Básica os CAPS AD, em detrimento de serviços de administração direta. Os repasses financeiros federais para várias dessas contratualizações são complementados pelo município. O processo de avaliação e monitoramento das contratualizações não é publicizado. E os marcos regulatórios desse tipo de contratualização são mais flexíveis do que os estabelecidos para conveniamento entre entes públicos. A tendência das últimas gestões municipais em Porto Alegre indicam uma opção pelo empresariamento do SUS. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Curso de Saúde Coletiva: Bacharelado.
Coleções
-
TCC Saúde Coletiva (177)
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