Autoridades tradicionais no processo de exploração dos recursos naturais na região de Cacheu - Guiné Bissau o caso da areia pesada de Varela (2009 – 2022)

Abstract

A pesquisa analisou o papel das Autoridades Tradicionais no processo de exploração dos recursos naturais na região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, com destaque para a exploração da areia pesada na secção de Varela, setor de São Domingos. Trata-se de um processo iniciado em 2013 com o anúncio do contrato de conceção para prospecção e exploração por parte do governo à uma mineradora Russa “Sociedade Poto Sarl”, sem que houvesse uma discussão prévia do assunto pelos legisladores, também violou as regras estabelecidas pela entidade reguladora de concursos públicos do país. Estas e outras questões provocaram a revolta das comunidades locais, lideradas pelas Autoridades Tradicionais, apoiadas por diferentes atores que exigiram a suspenção das atividades de exploração. Baseada na pesquisa bibliográfica e documental, adotamos a abordagem sociológica da construção de problema público, baseado no conceito de “público” de John Dewey, suportada pelas discussões de autores como Luc Boltanski, Louis de Quére, (Daniel Cefai) e entre outros. Ao analisarmos a relação Estado – Autoridades Tradicionais, compreendemos que esta relação se baseia numa troca de mão dupla, na qual o Estado precisa das Autoridades Tradicionais para garantir o apoio e a legitimação das comunidades locais, por outro lado, uma estrutura que precisa do Estado para reforçar o seu poder político na sociedade. No que diz respeito ao processo de exploração em Varela, constatamos que as Autoridades Tradicionais não tiveram uma atuação efetiva no processo, visto que não foram consultadas antes da assinatura do contrato. Porém, quando se trata da construção do problema público, esta estrutura de poder atuou ativamente no protesto contra a exploração, dirigindo as comunidades locais a protestarem contra a empresa, face aos impactos ambientais causados pela exploração. Desta feita, as Autoridades Tradicionais em conjunto com outros atores, como é o caso dos órgãos da comunicação social, sociedade civil e ambientalistas, atuaram ativamente na publicização de um problema com baixa visibilidade, transferindo-o da esfera privada à pública, passando a merecer a maior atenção do Estado. Esta publicização levou a Direção Geral de Concursos Públicos a suspender o contrato em 2014, sob alegação de descumprimento das regras estabelecidas pelo decreto-lei nº 2/2012, além de descumprir as recomendações da CAIA sobre impactos ambientais. Após um longo período de impasse entre a empresa e o governo envolvendo a justiça, a empresa foi admitida novamente a prosseguir com as suas atividades até o termino de contrato em dezembro de 2022, deixando a zona com problemas ambientais (salinização da água de consumo e a degradação das bolanhas), sem as perspectivas de solução.

The research analyzed the role of Traditional Authorities in the process of exploring natural resources in the Cacheu region, northern Guinea-Bissau, with emphasis on the exploitation of heavy sand in the Varela section, São Domingos sector. This is a process that began in 2013 with the announcement of the design contract for prospecting and exploration by the government to a Russian mining company “Sociedade Poto Sarl”, without there being a prior discussion of the matter by legislators, it also violated the established rules by the country's public tender regulatory body. These and other issues provoked the revolt of local communities, led by Traditional Authorities, supported by different actors who demanded the suspension of exploration activities. Based on bibliographic and documentary research, we adopted a sociological approach to the construction of a public problem based on John Dewey's concept of “public”, supported by discussions by authors such as Luc Boltanski, Louis de Quére, (Daniel Cefai) and others. When analyzing the State – Traditional Authorities relationship, we understand that this relationship is based on a two-way exchange, in which the State needs Traditional Authorities to guarantee the support and legitimization of local communities, on the other hand, a structure that needs the State to reinforce their political power in society. With regard to the exploration process in Varela, we found that the Traditional Authorities did not play an effective role in the process, as they were not consulted before signing the contract. However, when it comes to the construction of the public problem, this power structure actively acted in protest against exploitation, directing local communities to protest against the company, given the environmental impacts caused by exploitation. This time, the Traditional Authorities, together with other actors, such as the media, civil society and environmentalists, actively acted in publicizing a problem with low visibility, transferring it from the private to the public sphere, becoming worthy of the greatest attention from the State. This publication led the General Direction of Public Tenders to suspend the contract in 2014, alleging non-compliance with the rules established by decree-law nº 2/2012, in addition to failing to comply with CAIA recommendations on environmental impacts. After a long period of impasse between the company and the government involving the courts, the company was once again allowed to continue with its activities until the end of the contract in December 2022, leaving the area with environmental problems (salinization of drinking water and the degradation of the bubbles), with no prospects for a solution.