Caracterização dos sistemas de tratamento de resíduos da avicultura sob fiscalização da FEPAM : um panorama de 5 anos

Abstract

A necessidade de garantir segurança alimentar em meio ao aumento populacional torna a produção animal uma peça fundamental na equação da oferta alimentar mundial. A avicultura destaca-se pela sua contribuição na oferta de carne e ovos, impulsionando a economia e atendendo às demandas nutricionais. No entanto, esse aumento na produção animal traz consigo implicações ambientais substanciais, destacando a necessidade crítica de uma gestão ambiental eficaz. Nesse contexto, o licenciamento ambiental emerge como uma ferramenta vital para regulamentar e monitorar as práticas de empreendimentos agropecuários. No estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) desempenha um papel fundamental como órgão fiscalizador, sendo responsável por garantir que os empreendimentos agropecuários cumpram as normas ambientais, promovendo a coexistência equilibrada entre produção animal e conservação ambiental. Visando explorar a diversidade, identificando padrões e particularidades, o objetivo deste trabalho foi caracterizar os sistemas de tratamento de resíduos em empreendimentos de criação de aves confinadas licenciados entre 2019 e 2023 pela Divisão de Licenciamento de Criações (DILC) da FEPAM. A pesquisa aborda a gestão e o licenciamento ambiental no contexto regulatório do estado gaúcho através de uma metodologia que integra abordagens quantitativas e qualitativas utilizando os sistemas no qual o próprio órgão opera. Os resultados revelam que a maioria dos empreendimentos analisados opta pelo sistema de compostagem, mantendo estrutura local para o tratamento de resíduos. Além disso, destaca-se a presença desses empreendimentos em 38 municípios do estado, evidenciando uma distribuição significativa do setor. Os dados deste estudo apresentam contribuições inéditas, oferecendo um panorama abrangente de uma parcela do setor avícola no estado. Destacando a relevância da atuação da DILC e a importância da divulgação desses dados pelos órgãos de licenciamento ambiental, tanto em esfera municipal quanto estadual, para uma compreensão integral possibilitando uma gestão mais eficaz e sustentável do setor.

The need to ensure food security among population growth makes animal production a crucial element in the global food supply equation. Poultry farming stands out for its contribution to meat and egg supply, driving the economy and meeting nutritional demands. However, this increase in animal production brings substantial environmental implications, emphasizing the critical need for effective environmental management. In this context, environmental licensing emerges as a vital tool to regulate and monitor agribusiness practices. In the state of Rio Grande do Sul, the Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) [State Foundation for Environmental Protection Henrique Luis Roessler] plays a fundamental role as a regulatory organ, being responsible for ensuring that agribusiness enterprises comply with environmental standards, promoting a balanced coexistence between animal production and environmental conservation. Aiming to explore diversity, identify patterns, and specificities, the objective of this study was to characterize waste treatment systems in licensed confined poultry farming enterprises between 2019 and 2023 by the Divisão de Licenciamento de Criações (DILC) [Licensing Division for Livestock] of FEPAM. The research addresses environmental management and licensing in the regulatory context of the state of Rio Grande do Sul through a methodology that integrates quantitative and qualitative approaches using the systems in which the regulatory body operates. The results reveal that the majority of analyzed enterprises choose for the composting system, maintaining a local structure for waste treatment. Additionally, the presence of these enterprises in 38 cities of the state highlights a significant distribution of the sector. The data from this study provide unpublished insights, offering a comprehensive overview of a portion of the poultry sector in the state. Highlighting the significance of DILC's role and the importance of disseminating this data by environmental licensing agencies, both at municipal and state levels, for a comprehensive understanding enabling more effective and sustainable sector management.