Os átomos e os quartéis : a temática nuclear no pensamento militar brasileiro (1985-2000)

Abstract

Esta dissertação analisa como os militares brasileiros conceberam a temática nuclear entre os anos de 1985 e 2000, período em que ocorreram profundas modificações na política nuclear brasileira. Tal estudo se justifica pois, se os militares brasileiros desempenharam um grande e destacado papel nesta política desde seus primórdios, que remontam à 1945, a literatura acadêmica, mesmo reconhecendo que eles foram um dos principais atores em tal política, ainda não investigou propriamente como os militares brasileiros pensaram a temática nuclear. Esta pesquisa faz isto por meio da análise de conteúdo de quatro fontes a partir das quais o pensamento militar se expressa e pode ser apreendido: 1) livros e periódicos publicados pela imprensa militar, 2) trabalhos produzidos em escolas de formação militar, 3) documentos oficiais da área de Defesa e 4) entrevistas concedidas por militares. Com base nesta variedade de fontes que tratam da temática nuclear, tal estudo, seguindo uma abordagem teórica construtivista, encontrou uma série de pertinentes achados acerca do modo como os militares brasileiros pensaram a temática nuclear entre os anos de 1985 e 2000. Após tratar acerca da forma como se desenvolveu a política nuclear brasileira no século XX, dividindo essa em três grandes períodos (1945-1964, 1964-1985 e 1985-2000), tal dissertação aborda o que o Brasil deveria buscar na arena nuclear conforme os militares brasileiros, destacando que estes assinalaram a necessidade de se obter o domínio científico-tecnológico desta arena, visto como um passaporte para o desenvolvimento, autonomia, independência e soberania nacionais, bem como de se desenvolver a capacitação brasileira para empregar a energia nuclear em suas mais variadas aplicações. Dentre estas sobressaíram-se a geração de eletricidade, apontada como fundamental para complementar a matriz elétrica brasileira e atender à crescente demanda energética nacional, bem como a propulsão de um futuro submarino nuclear brasileiro, o qual seria um meio naval essencial para a segurança nacional dado seu teor dissuasório. Enquanto isto, os militares brasileiros mostraram-se contrários à construção de uma bomba atômica, muito embora não tenham totalmente renunciado a esta, apregoando que o país detivesse o estado de latência nuclear, ou seja, que não possuísse tal arma mas fosse capaz de construí-la rapidamente para enfrentar eventuais ameaças externas que pudessem vir a surgir. No tocante à como obter tal domínio científico-tecnológico e capacitação nacional na arena nuclear, sublinham-se as apreciações realizadas pelos militares acerca do programa nuclear brasileiro, em suas vertentes “oficial” e “paralela”, sendo que nesta última os militares brasileiros tiveram papel chave em seu planejamento, condução e execução. Aponta-se que eles assinalaram que o desenvolvimento nuclear brasileiro deveria se basear na continuidade e conjugação destas vertentes, bem como indicaram que seriam necessários recursos, campanhas de opinião pública, a coordenação central e constância dos esforços brasileiros na arena nuclear e a adesão (ou não) a acordos, tratados e regimes internacionais nesta para se promover tal desenvolvimento nuclear brasileiro. Por fim, se destaca a mudança de visão dos militares brasileiros sobre a Argentina, que passou de uma ameaça regional, dado seu maior desenvolvimento na arena nuclear, a qual motivou o programa nuclear brasileiro, para ser concebida como uma aliada fundamental neste.

This dissertation examines how Brazilian military officials conceived the nuclear theme between 1985 and 2000, a period marked by profound changes in Brazilian nuclear policy. This study is justified by the fact that, even though Brazilian military officials played a significant and prominent role in this policy from its early stages, dating back to 1945, the academic literature, while recognizing them as key actors in this policy, still has not thoroughly investigated how Brazilian military officials themselves perceived the nuclear theme. This research addresses this gap through content analysis of four sources through which military thought is expressed and can be understood: 1) books and periodicals published by the military press, 2) works produced in military training schools, 3) official Defense documents, and 4) interviews with military officials. Drawing on this variety of sources dealing with the nuclear theme, this study, following a constructivist theoretical approach, identified several relevant findings regarding how Brazilian military officials perceived the nuclear theme between 1985 and 2000. After discussing the development of Brazilian nuclear policy in the 20th century, dividing it into three major periods (1945-1964, 1964-1985, and 1985-2000), this dissertation explores what Brazil should pursue in the nuclear arena according to Brazilian military officials. It highlights their emphasis on the need to achieve scientific and technological mastery of this arena, seen as a passport to national development, autonomy, independence, and sovereignty, as well as to develop Brazilian capacity for employing nuclear energy in various applications. Among these, electricity generation stands out as crucial to complement the Brazilian electrical grid and meet the growing national energy demand, as well as the propulsion of a future Brazilian nuclear submarine, considered an essential naval asset for national security given its deterrent nature. Meanwhile, Brazilian military officials opposed the construction of an atomic bomb, although they did not entirely renounce it, advocating for the country to maintain a nuclear latency state, possessing the capability to rapidly build such a weapon in response to potential external threats. Regarding how to achieve scientific and technological mastery and national capacity in the nuclear arena, the dissertation emphasizes the assessments made by military officials regarding the Brazilian nuclear program, in both its "official" and "parallel" dimensions, in which Brazilian military played a key role in planning, conducting, and executing it. It is pointed out that they emphasized that the Brazilian nuclear development should be based on the continuity and combination of these dimensions, and they also indicated that resources, public opinion campaigns, central coordination, and the steadfastness of Brazilian efforts in the nuclear arena, as well as the adherence (or not) to agreements, treaties, and international regimes, would be necessary to promote such nuclear development. Finally, the dissertation highlights the shift in the perception of Brazilian military officials regarding Argentina, evolving from a regional threat due to its greater nuclear development, which motivated the Brazilian nuclear program, to being considered a crucial ally in it.