A precarização do trabalho após a revolução industrial 4.0 : os impactos da uberização

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso de graduação tem como tema a precarização dos direitos trabalhistas diante das mudanças ocasionadas pela Quarta Revolução Industrial, tendo como base o modelo da uberização e a atividade exercida pelo motorista da Uber. O problema que a pesquisa investiga é: como a precarização dos direitos trabalhistas tem se manifestado no contexto pós-moderno notadamente na uberização? Para tanto, o trabalho está estruturado, em seu desenvolvimento, em dois capítulos: o primeiro capítulo é dedicado a quarta revolução industrial e o trabalho 4.0., analisando-se a caracterização da revolução 4.0., a transformação do trabalho no contexto pós-moderno, as plataformas digitais de trabalho sob demanda e o Direito do Trabalho no contexto da quarta revolução industrial. O segundo capítulo é dedicado ao estudo da uberização e o vínculo empregatício, estudando-se a uberização do trabalho, os requisitos da caracterização do vínculo de emprego, o enquadramento da relação uberista na perspectiva da relação empregatícia, a flexibilização e a precarização do trabalho, além da análise jurisprudencial. Dentre as conclusões tem- se que o tanto a CLT quanto a Reforma Trabalhista de 2017 se mostraram insuficientes para garantir a proteção dos direitos trabalhistas a todas as categorias emergentes na era da Indústria 4.0., sendo necessária uma adaptação às demandas em constante evolução a fim de estabelecer um ambiente de trabalho justo e equitativo. Como método científico de abordagem do assunto é utilizado o método dedutivo. A abordagem da pesquisa se dá pelo modelo qualitativo e de natureza exploratória, empregando a técnica de pesquisa bibliográfica, normativa e documental.

This undergraduate thesis addresses the theme of labor rights precarization in the face of changes brought about by the Fourth Industrial Revolution, focusing on the model of "uberization" and the activities performed by Uber drivers. The research problem investigated is: how has labor rights precarization manifested itself in the postmodern context, particularly in the context of "uberization"? To this end, the study is structured into two chapters: the first chapter is dedicated to the Fourth Industrial Revolution and the concept of Work 4.0., analyzing the characterization of the Fourth Industrial Revolution, the transformation of work in the postmodern context, on-demand digital work platforms, and Labor Law in the context of the Fourth Industrial Revolution. The second chapter is devoted to the study of "uberization" and employment relationships, examining work "uberization," the requirements for the characterization of employment relationships, the classification of the "uberist" relationship from the perspective of employment relationships, labor flexibility and precarization, as well as jurisprudential analysis. Among the conclusions drawn is that both the Brazilian Consolidation of Labor Laws (CLT) and the 2017 Labor Reform have proven insufficient to guarantee the protection of labor rights for all emerging categories in the Industry 4.0. era, necessitating adaptation to evolving demands in order to establish a fair and equitable work environment. The scientific method employed to approach the subject is the deductive method. The research employs a qualitative and exploratory approach, utilizing bibliographic, normative, and documentary research techniques.