Núcleos de acessibilidade em universidades federais da região sul do Brasil na defesa e efetivação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Abstract

A perspectiva da educação inclusiva tem constituído as políticas educacionais no contexto brasileiro. Contudo, em comparação ao ensino básico, sua inserção no ensino superior é mais recente e ainda necessita de maior dimensionamento, ainda que se conte com documentos legais de referência, como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A discussão da inclusão educacional tem crescido entre a comunidade acadêmica, estando acompanhada de estudos que revelam o gradativo aumento de estudantes com deficiência no ensino superior e ao atendimento das suas necessidades por acessibilidade. As condições de acesso e permanência desse público no ensino superior estão diretamente ligadas às condições de acessibilidade e, nessa linha, ainda são poucas as pesquisas que apontam com maior detalhamento quais são as atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Instituições de Ensino Superior. Na intenção de suprir esse questionamento, esta pesquisa objetivou identificar quais atividades são desenvolvidas pelos Núcleos de Acessibilidade de Universidades a fim de relacionar essas ações com o que é preconizado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória com Universidades Federais da região sul do Brasil, utilizando-se da análise documental e da aplicação de questionário institucional às coordenações dos Núcleos de Acessibilidade. Participaram do estudo cinco Núcleos de Acessibilidade referentes à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal do Pampa, Universidade Federal da Fronteira Sul e Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Como resultado, percebe-se que as atividades desenvolvidas envolvem várias dimensões da acessibilidade e estão conectadas à Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, representando um significativo avanço para o acesso e permanência dos estudantes com deficiência. Em maior grau foram verificadas ações voltadas à formação da comunidade acadêmica para minimizar barreiras atitudinais e o desenvolvimento de ações de articulação interna nas instituições para a realização das adaptações necessárias. Na sequência foram identificadas ações que buscam a acessibilidade física, comunicacional, informacional e tecnológica, além de atividades relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado e à acessibilidade pedagógica. Em menor grau foram verificadas ações voltadas ao processo seletivo de pessoas com deficiência, acessibilidade em transportes e em mobiliários. A identificação dessas múltiplas atividades e o detalhamento delas pôde ser atrelado a estudos anteriores que investigaram dimensões específicas da acessibilidade em Instituições de Ensino Superior no Brasil e apontam o avanço das entidades educacionais com a educação inclusiva impulsionado pelos Núcleos de Acessibilidade. Ao mesmo tempo, importantes desafios também foram notados a partir da manifestação dos próprios Núcleos de Acessibilidade, ratificando os desafios já sinalizados em estudos pretéritos sobre o assunto. Os principais desafios são a transversalidade da educação inclusiva, a descentralização de serviços de acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior, o aumento das equipes atuantes nos Núcleos de Acessibilidade e a destinação de maiores recursos financeiros para as tratativas que envolvem a acessibilidade nas suas variadas dimensões.

The perspective of inclusive education has constituted educational policies in the Brazilian context. However, compared to basic education, its insertion in higher education is more recent and still requires greater dimensioning, even though it relies on legal reference documents, such as the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education. The discussion of educational inclusion has grown among the academic community, accompanied by studies that reveal the gradual increase in students with disabilities in higher education and the meeting of their accessibility needs. The conditions for access and permanence of this public in higher education are directly linked to the conditions of accessibility and, along these lines, there is still little research that shows in greater detail what activities are carried out by the Accessibility Centers in Higher Education Institutions. In order to answer this question, this research aimed to identify which activities are developed by the University Accessibility Centers in order to relate these actions with what is recommended by the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education. To this end, an exploratory qualitative research was developed with Federal Universities in the southern region of Brazil, using document analysis and the application of an institutional questionnaire to the coordinations of the Accessibility Centers. Five Accessibility Centers from the Federal University of Rio Grande do Sul, Federal University of Santa Maria, Federal University of Pampa, Federal University of Fronteira Sul and Federal University of Latin American Integration participated in the study. As a result, it is clear that the activities developed involve several dimensions of accessibility and are connected to the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education, representing a significant advance for access and retention for students with disabilities. To a greater extent, actions aimed at training the academic community were verified to minimize attitudinal barriers and the development of internal coordination actions within the institutions to carry out the necessary adaptations. Subsequently, actions that seek physical, communicational, informational and technological accessibility were identified, in addition to activities related to Specialized Educational Service and pedagogical accessibility. To a lesser extent, actions aimed at the selection process for people with disabilities, accessibility in transport and furniture were verified. The identification of these multiple activities and their details could be linked to previous studies that investigated specific dimensions of accessibility in Higher Education Institutions in Brazil and point to the advancement of educational entities with inclusive education driven by Accessibility Centers. At the same time, important challenges were also noted from the manifestations of the Accessibility Centers themselves, confirming the challenges already highlighted in previous studies on the subject. The main challenges are the transversality of inclusive education, the decentralization of accessibility services in Federal Higher Education Institutions, the increase in teams working in Accessibility Centers and the allocation of greater financial resources for negotiations involving accessibility in its various dimensions.