A transferência do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Sul Global : uma análise a partir de projetos da FAO e do PMA na Colômbia e em Moçambique

Abstract

A tese analisa a transferência internacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil para outros países do Sul global, mediada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA). Para compreender os processos de transferência da política de alimentação escolar conduzidos por essas duas organizações, a pesquisa se concentra em dois estudos de caso: Colômbia e Moçambique. Foram realizadas 34 entrevistas presenciais ou virtuais com funcionários do governo, pesquisadores e representantes das duas agências internacionais, além da análise de documentos e de relatórios de avaliação realizados por consultores externos. Também foram acompanhados eventos internacionais promovidos pela FAO, pelo PMA e por outras organizações internacionais. Os resultados revelam que a transferência do PNAE para Colômbia e Moçambique foi um processo complexo, envolvendo vários atores brasileiros do governo e da sociedade civil. Por meio das abordagens de difusão, tradução e transferência de políticas públicas, foram identificadas as estratégias de comunicação utilizadas pelos atores brasileiros, os embaixadores e os paradiplomatas do PNAE, para disseminar a política dentro das organizações internacionais, bem como os modelos adaptados pela FAO e PMA e, por fim, a forma como esses modelos foram transferidos para Colômbia e Moçambique. Em relação à transferência do PNAE para Colômbia e Moçambique, foram identificados diferentes desafios e contextos. Por um lado, a Colômbia enfrenta complexidades, como conflitos armados internos e desigualdade socioeconômica resultante da liberalização econômica, de modo que as agências internacionais desempenham um papel importante para compensar a falta de instituições sólidas nesse cenário. Por outro lado, em Moçambique, a presença e o apoio das agências internacionais são cruciais devido a desafios como conflitos internos, altos níveis de pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade a desastres naturais, o que requer recursos substanciais e capacidades institucionais robustas para a implementação de políticas públicas eficazes, que não estão disponíveis para as autoridades locais. A pesquisa também indica que as duas organizações examinadas, a FAO e o PMA, reproduzem seus papéis históricos na transferência do PNAE, com a primeira atuando como uma agência de conhecimento e a segunda concentrando-se em assistência humanitária.

The thesis analyzes the international transfer of Brazil's National School Feeding Program (PNAE) to other countries in the Global South, mediated by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and the World Food Program (WFP). To understand the processes of school feeding policy transfer conducted by these two organizations, the research focuses on two case studies: Colombia and Mozambique. Thirtyfour in-person and virtual interviews were conducted with government officials, researchers, and representatives from the two international agencies, in addition to the analysis of documents and evaluations reports conducted by external consultants. International events promoted by FAO, WFP, and other international organizations were also monitored. The results reveal that the transfer of PNAE to Colombia and Mozambique was a complex process, involving various Brazilian actors from the government and civil society. Through the approaches of diffusion, translation, and transfer of public policies, the communication strategies used by Brazilian actors, PNAE ambassadors and paradiplomats, were identified to disseminate the policy within international organizations, as well as the models adapted by FAO and WFP, and ultimately how these models were transferred to Colombia and Mozambique. Regarding the transfer of PNAE to Colombia and Mozambique, different challenges and contexts were identified. On the one hand, Colombia faces complexities such as internal armed conflicts and socioeconomic inequality resulting from economic liberalization, and international agencies play an important role in compensating for the lack of solid institutions in this scenario. On the other hand, in Mozambique, the presence and support of international agencies are crucial due to challenges such as internal conflicts, high levels of poverty, food insecurity, and vulnerability to natural disasters, which require substantial resources and robust institutional capacities for the implementation of effective public policies that are not available to local authorities. The research also indicates that the two organizations examined, FAO and WFP, reproduce their historical roles in the transfer of PNAE, with the former acting as a knowledge agency and the latter focusing on humanitarian assistance.