A esfera pública institucionalizada nos marcos da concertação social no Brasil : a experiência do CDES

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar em que medida o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social pode ser caracterizado como uma esfera pública institucionalizada que, por meio da concertação social, busca efetivar a deliberação e o diálogo com a sociedade civil em âmbito nacional, no período de 2003 a 2010. Com base na análise dos documentos oficiais disponibilizados pelo Conselho, visa-se compreender seu processo de institucionalização, destacando a caracterização de seu funcionamento, o mapeamento de sua composição e a análise sobre o significado atribuído à prática da concertação social. A partir dos pronunciamentos dos conselheiros representantes da sociedade civil, evidenciam-se características relevantes sobre o diálogo cooperativo e as percepções sobre os limites e as potencialidades deste novo espaço institucional, que se propõe a integrar sociedade e Estado para a discussão de políticas para o desenvolvimento de longo prazo.

The main objective of this study is to analyze how the experience of the Council of Economical and Social Development of Brazil can be considered as an institutionalized public sphere that promotes the “social concertation” by dialoging with the civil society in national level, since its creation, in 2003. By analyzing the official documents, we seek to comprehend its institutionalization process, emphasizing its functioning dynamic, its composition and the meaning attributed to the social concertation. The speeches of the councilors show us relevant characteristics about the cooperative dialogue and the perceptions about the Council´s limits and potentialities, when it aims to integrate State and civil society to discuss development policies at long term.