Depoimento especial em casos de abuso sexual infantil

Abstract

A prova testemunhal no processo penal vale-se em grande parte - se não em absoluto - das capacidades da memória humana, principalmente em casos que envolvem violência sexual. Há uma fé na veracidade categórica da narrativa apresentada pela testemunha, mesmo que sua oitiva aconteça muito tempo depois do fato ocorrido. Quando se trata de delito contra crianças, a questão se torna ainda mais complexa, tendo em vista a alta influência que a imaginação exerce na percepção de mundo dos infantes. O trabalho pretende apontar os pontos fracos do sistema de oitiva testemunhal de vítimas de crimes de natureza sexual, por meio da exposição de conceitos oriundos da psicologia, como as falsas memórias, e de opiniões doutrinárias favoráveis à irrepetibilidade e antecipação desse meio de prova, apresentando o Depoimento Especial como importante alternativa na otimização do procedimento.

Witness evidence in criminal proceedings relies largely - if not absolutely - on the capacities of the human memory, especially in cases involving sexual violence. There is a faith in the categorical veracity of the narrative presented by the witness, even if their hearing takes place long after the fact occurred. When it comes to crimes against children, the issue becomes even more complex, given the high influence that imagination exerts on children's perception of the world. The work intends to point out weak spots of the witness hearing system of victims of crimes of a sexual nature, through the exposition of concepts from psychology, such as false memories, and doctrinal opinions favorable to the unrepeatability and anticipation of this means of proof, presenting the Special Testimony as an important alternative in optimizing the procedure.