Acusações julgadas verdadeiras e falsas de abuso sexual de vulneráveis : uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça
dc.contributor.advisor | Silva, Ângelo Roberto Ilha da | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Davi Desimon Testa da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-10-25T06:43:53Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/280453 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho buscou compreender o pensamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça para embasar critérios para condenação ou absolvição em casos de acusações de abuso sexual. Estudou-se sobre prova testemunhal, memórias, inquirição, mentiras, prova pericial psicológica em vulneráveis, standards da prova e motivações para acusações falsas. Para isto, foi revista doutrina e glosados casos julgados pelos tribunais mencionados. Constatou-se que a palavra da “vítima” é suprema, via de regra ocorrendo automaticamente inversão do ônus da prova e afastamento do princípio de presunção de inocência, mesmo diante da fragilidade da prova testemunhal, da falibilidade da memória e de inquirições inadequadas. Os critérios mais relevantes para julgar uma narrativa como verdadeira ou falsa são sua avaliação quanto a firmeza, coerência, detalhamento, ausência de contradições, verossimilhança e harmonia com as demais provas dos autos. O standard para condenação é a prova acima da dúvida razoável ou a prova incompatível com qualquer hipótese que não a da acusação. Para absolvição, o standard é o de preponderância de provas. Os principais motivos para acusações falsas são memórias contaminadas, desavenças prévias, interesses financeiros, vingança emocional, alienação parental com disputa por eventual guarda, elementos iatrogênicos e transtornos psíquicos. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Abuso sexual | pt_BR |
dc.subject | Estupro de vulnerável | pt_BR |
dc.title | Acusações julgadas verdadeiras e falsas de abuso sexual de vulneráveis : uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001209524 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2023 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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