Acusações julgadas verdadeiras e falsas de abuso sexual de vulneráveis : uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Este trabalho buscou compreender o pensamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça para embasar critérios para condenação ou absolvição em casos de acusações de abuso sexual. Estudou-se sobre prova testemunhal, memórias, inquirição, mentiras, prova pericial psicológica em vulneráveis, standards da prova e motivações para acusações falsas. Para isto, foi revista doutrina e glosados casos julgados pelos tribunais mencionados. Constatou-se que a palavra da “vítima” é suprema, via de regra ocorrendo automaticamente inversão do ônus da prova e afastamento do princípio de presunção de inocência, mesmo diante da fragilidade da prova testemunhal, da falibilidade da memória e de inquirições inadequadas. Os critérios mais relevantes para julgar uma narrativa como verdadeira ou falsa são sua avaliação quanto a firmeza, coerência, detalhamento, ausência de contradições, verossimilhança e harmonia com as demais provas dos autos. O standard para condenação é a prova acima da dúvida razoável ou a prova incompatível com qualquer hipótese que não a da acusação. Para absolvição, o standard é o de preponderância de provas. Os principais motivos para acusações falsas são memórias contaminadas, desavenças prévias, interesses financeiros, vingança emocional, alienação parental com disputa por eventual guarda, elementos iatrogênicos e transtornos psíquicos.