Programa Operação Balada Segura : uma análise sobre o processo de formulação da política pública no estado do RS

Abstract

O trabalho tem por objetivo analisar o processo de formulação do programa Operação Balada Segura no Estado do Rio Grande do Sul, instituída em 2011, observando os atores envolvidos; os conflitos enfrentados; os novos processos de gestão e de trabalho desenhados para se implementar o programa. Parte-se da premissa de que é preciso compreender o processo de formação da agenda de políticas governamentais, em que uma questão específica se torna importante num determinado momento, chamando a atenção do governo e se transformando em uma ação (Capella, 2006). Do ponto de vista metodológico, tratou-se de uma pesquisa qualitativa, em que o objetivo central foi descrever como ocorreu a formulação do programa, descrevendo tal fenômeno, como os atores se comportaram e quais foram os esforços necessários para a sua implementação no Estado. Como técnicas de pesquisa, o trabalho lançou mão de entrevistas com gestores e chefias do programa Operação Balada Segura, pertencentes ao DETRAN/RS e que participaram da formulação de tal programa, e também de análise documental, com a verificação e triangulação de pesquisa com documentos e publicações envolvidas durante o processo. Foi possível observar que, o programa Operação Balada Segura, instituído no RS em 2011, se tornou uma Política Pública de Estado, permanente e de sucesso, contando com 13 anos de existência e alcançando 38 municípios gaúchos conveniados, o que abrange cerca de 60% da população do Estado. Ficou evidente a importância da publicação da Lei Estadual 13.963/2012 para a operação, formalizando a existência do programa e garantindo a sua continuidade. Ademais foi possível verificar que todos os esforços empregados pelos atores, durante o processo de formulação do programa, foram cada vez mais consolidando a existência da operação.

The academic work aims to analyze the process of formulating the Operation Balada Segura program in the State of Rio Grande do Sul, established in 2011, observing the actors involved; the conflicts faced; the new management and work processes designed to implement the program. It is based on the premise that it is necessary to understand the process of forming the government policy agenda, in which a specific issue becomes important at a certain moment, drawing the government's attention and transforming into an action (Capella, 2006). From the methodological point of view, it was a qualitative research, in which the central objective was to describe how the program was formulated, describing this phenomenon, how the actors behaved and what efforts were necessary for its implementation in the State. As research techniques, the work used interviews with managers and managers of the Operation Balada Segura program, belonging to DETRAN/RS and who participated in the formulation of such a program, and also document analysis, with the verification and triangulation of research with documents and publications involved during the process. It was possible to observe that the Operation Balada Segura program, established in RS in 2011, has become a permanent and successful State Public Policy, with 13 years of existence and reaching 38 partner municipalities in Rio Grande do Sul, which covers around 60% of the State's population. The importance of publishing State Law 13.963/2012 for the operation was evident, formalizing the existence of the program and ensuring its continuity. Furthermore, it was possible to verify that all the efforts made by the actors, during the program formulation process, were increasingly consolidating the existence of the operation.